Indicação nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realização de estudo técnico e a adaptação de pontes com beirais móveis ou removíveis no município de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a construção de novas pontes nas áreas rurais, promovendo a adaptação das pontes existentes, quando tecnicamente viável, e regulamentar a construção de novas pontes no município de Porto Nacional, especialmente nas áreas rurais, com a inclusão de beirais móveis ou removíveis, visando facilitar a passagem de máquinas agrícolas e equipamentos de grande porte.
Indexação
Observação