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Solicitando ao Prefeito um quebra-molas no cruzamento da rua 12 esquina com a Rua 06 do Setor Parque Eldorado divisa com o Setor Padre Luso.

Solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Saúde a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires com o CRAS - Nova Pinheirópolis para a oferta de maternal integral.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, implantação da escola do legislativo no município de Porto Nacional.

Solicitando ao Prefeito que seja colocado luzes e enfeites natalinos nas entradas e principais ruas da cidade.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saude a instalação de uma tenda (10x10) e assentos, em frente a Unidade de Saúde Sul em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das seguintes ruas do Setor Granville: G1, G2, G3, G4, G5, G6 e a Avenida Granville, pois as mesmas estão intransitáveis. em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura reparação com massa asfáltica na Avenida Porto Imperial, setor Jardim América.

Solicitando ao Prefeito -Serviços de infraestrutura no Setor Village Morena 2 no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esporte implantação de programa para apoio, identificação e aperfeiçoamento de novos talentos do esporte através de incentivos fiscais.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a recuperação na Avenida E, nas Ruas 20,26 e 28 no Setor Imperial.

Adia sessões que seriam realizadas nos dias 13 a 15/12, para os dias 20 a 22/12/2021 , em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança Pública que tome providencias quanto à, sinalização vertical e horizontal nas ruas do Setor Tropical Palmas, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a roçagem e limpeza do Setor Imperial.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Avenida E, do Setor Imperial que liga a Ponte nos setores do lado Sul.

Solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Saúde em caráter de urgência urgentíssima que seja encaminhada a essa Casa de Leis relatórios que comprovam a realização do exame " teste do pezinho" bem como a forma que esta sendo realizado o teste do pezinho.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a tapagem dos buracos da Ruas L6 e L11 do Setor Alto da Colina.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a urgência de pintar com cal os meios fios e varrição da ruas e avenidas do Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima, um carro fumacê para borrifar as Ruas do Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança Pública que tome providencias quanto à inclusão de sinalização horizontal ( faixa de pedestre) em frente ao Porto Rápido, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura reforma e pintura da prefeitura.

Solicitando a Secretaria de Saúde que seja realizada uma Campanha de castração de animais no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade para inserção dos seguintes cargos na estrutura do município: agrimensor ( nível técnico), zootecnista ( nível superior) técnico em edificações ( nível técnico).

Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Escola Municipal, no Assentamento São Salvador e que seja mantido o nome da Escola que era situada na Comunidade da Jacotinga na mesma região.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde atendimentos de saúde, também aos finais de semana na Unidade Mista de Saúde Brigadeiro Eduardo Gomes, no Setor Brigadeiro.

Solicitando ao Prefeito Através do Secretario de Infraestrutura convidando para uma reunião para tratar de assunto referente a iluminação pública no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor LUCIANO SOUSA ROCHA.

Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional a Senhora REGINA ANDRADE NEVES FRANCO.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor HUGO VICTOR DE ARAUJO MAGALHÃES.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional-TO a Drª JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor CARLOS MAGNO REIS GOMES.

Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional à Senhora MARIA DILCE RODRIGUES DE ALMEIDA DO NASCIMENTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor BISPO DIOCESANO ROMUALDO MATIAS KUJAWSKI.

Altera o Art. 1° da Resolução n° 014, de 24 de Junho de 2016, e dá outras providências. (Vigia)

Altera Resolução n° 001, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências.

Altera os Artigos 3, §2°, artigo 20, 73, Inciso II e Art. 74 do Regimento Interno e adota outras providências.

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3° da Resolução n° 001 de 20 de janeiro de 2017.

Altera a Resolução n° 001/2014, em seu artigo 4°. (Auxílio Alimentação)

Cria cargos temporários de Assessor de Gabinete I e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 004/2020, que tem como base a Resolução n° 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que "Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Acrescenta o Inciso I ao Art. 23 da Resolução n° 012/2016, de 06 de Junho de 2016, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Nacional-Tocantins, e adota outras providências.

Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO.

Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do município de Porto Nacional-TO, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3° da Lei Orgânica do município e dá outras providências. (18/10/21 - Transferência de sede para o Distrito de Luzimangues)

Solicita ao prefeito a criação do Setor Industrial no Distrito de Luzimangues.

Solicita ao prefeito a construção e instalação de um Posto de Atendimento Médico na Comunidade do Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues.

Solicita ao prefeito a criação do Parque do Idoso no Distrito de Luzimangues.

Solicita ao prefeito que seja feita calçada na avenida principal do Distrito de Luzimangues.

solicita ao Prefeito que seja feita calçada na avenida principal do Distrito de Luzimangues.