Decreto Legislativo nº 5, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional-TO a Drª JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica