Decreto Legislativo nº 1, de 20 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
20/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica