Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
14/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 1° da Resolução n° 014, de 24 de Junho de 2016, e dá outras providências. (Vigia)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 14, de 24 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica