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Solicitando ao Secretario Senhor Arlindo Lopes de Araújo, Secretário Municipal de Agricultura e Produção de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma Equipe de Apoio a projetos e capacitação de recursos em benefício ao pequeno e médio agricultor familiar na capacitação de recursos e elaboração de projetos.

Solicitando aoSenhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma galeria de água pluvial na Avenida das Nações Unidas Guaxupé - Praia Bela. Em caráter de urgência. Urgentíssima.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de uma Praça Municipal munida de pista de caminhada iluminada, playground, academia ao ar livre, campo para desenvolvimento de esportes com alambrado ao redor, e construção de quiosques, tudo localizado na Praia Bela, na cidade de Porto Nacional - TO.

solicitando-lhe da mesma que tome diligências rápidas quanto a criação e instalação de um Centro de Castração para animais domésticos, juntamente com um abrigo temporário para animais em situação de rua no Munícipio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues.

Solicitando do mesmo que tome providências quanto a construção de calçada na Avenida Tocantins, localizado o Cemitério Nossa Senhora das Mercês, no Vila Nova.

Que tome providências quanto a inserção de placas indicativas, bem como, pintura de faixas de pedestres, sendo essas da forma elevada e devida sinalização em ruas próximos às instituições: * Anexo da Escola Fanny Macedo Pereira, Rua onze e Avenida Porto Alegre Setor Novo Planalto; * CMEI Professora Lidiane – Avenida Perimetral Setor Parque da Liberdade; * Unidade de saúde Eudoxia de Oliveira Negre, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto; * Praça da Juventude, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto; * Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Avenida Sergipe Novo Planalto; * Unidade de saúde Isadora Chaves de Moura, Avenida Perimetral Setor Vila Operária; *Escola Municipal Marieta Macedo, Avenida Perimetral Setor Vila Operária; *Creche Dona Aureny, Avenida Contorno Setor Brigadeiro Eduardo Gomes; *Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva, Rua 10 Setor Parque Eldorado; *CENTRINHO da CONSAÚDE, Rua 05 Setor Parque Eldorado; * Colégio Estadual Carmênia Matos Maia, Avenida” E” Setor B

Que façam a Extensão da Casa da Mulher Portuense para atender ao populoso Distrito de Luzimangues.

solicitando do mesmo que tome providências quanto a Criação de um Canal no You Tube para transmissão ao vivo das sessões da câmara municipal de Porto Nacional, no intuito de aproximar cada vez mais a comunidade ao poder legislativo municipal e assim oportunizar aos distritos do município que assistam em tempo real as sessões legislativas. Em caráter Urgência!

solicitando-lhes, que façam a Implantação de Três Hortas Comunitárias para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em caráter de urgência.

Que seja construída uma praça com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no setor Imperial, nas proximidades da Avenida Francisco Dantas e do Colégio CEMIL.

Que seja feito o recapeamento asfáltico de todo o setor Alto da Colina em Porto Nacional.

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias Av. Belarmino Prado Aires com Av. Getúlio Vargas no setor Nova Capital (prox. Ao Supermercado Amigão).

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo Sinalização horizontal e vertical na Rua Aureliano Azevedo - Centro, bem como todo o entorno da “Praça das Mães”.

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações a cerca da situação atual da obra de pavimentação asfáltica das Ruas José Puntel, Acrísio 14, Antônio M. Batista, Av. Tocantins esquina c/ Rua Maria Conceição de Morais s/n, no Setor Guaxupé desta cidade como: status e valor da obra. A informação se faz necessária para assim repassarmos a comunidade e/ou buscarmos a solução pertinente. ( Fotos anexo)

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo a troca de placa de identificação da extinta Rua Belo Horizonte para Avenida Aprígio Pereira, conforme aprovado em lei em anexo.

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, solicitando a inclusão dos acadêmicos dos Distritos de Nova Pinheirópolis e Escola Brasil no Projeto de Transporte Universitário.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, solicitando-lhes com, o Asfalto do setor Parque do Trevo. Em Urgência

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com urgência, a Ampliação do Cartão Alimentação para mais 1000 (Mil) pessoas. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes com urgência, a Expansão das Unidades Escolares de Modalidade Creche tenha Atendimento em Tempo Integral em Porto Nacional. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, um Espaço de Apoio com Equipe Multidisciplinar para Pacientes que Fazem Tratamento Oncológico. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, a Ampliação de Ambulatório em Saúde Mental. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, ampliação do Programa de Enxoval Gratuito para Mães Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social, com o tema proposto de " Mãe Portuense".

solicitando-lhes que a mesma tome providências quanto a contratação de um médico Neuropediatra e mais um profissional de Fisioterapia para atendimento semanal no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência!

Solicitando-lhes que a mesma tome providências e instale a sala de mamografia no Centro de Especialidades médicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência!

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, solicitando da mesma que tome diligência quanto a Criação e Extensão das unidades de uma APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para o Distrito de Luzimangues. ( em caráter de urgência)

“IMPLEMENTAR MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFORÇO DA EQUIPE E RELOCALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR (CMAM)",

a implantação de FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES E PLACAS INDICATIVAS, em frente ao portão de entrada e saída do Centro Educacional Caminho Certo, localizado na Rua Santa Tereza, Quadra 34, Lote 06, entre a Avenida Cuiabá, Quadra 34, Lotes 5, 6, 11 e 12 e a Rua Getúlio Vargas, bem como em frente ao portão de acesso da Quadra Esportiva do mesmo Centro Educacional, com entrada na Avenida Contorno, Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel, solicitando a criação do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, através da Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando que tome as providências necessárias para a INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.!

que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel , Prefeito de Porto Nacional - TO, solicitando que este município faça adesão a lei Estadual, Lei nº 3.610, de 18 de dezembro de 2019 que fornece atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia; e Lei nº 4.349, de 8 de janeiro de 2024 que equiparou a fibromialgia as doenças PcD, instituindo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Sendo necessário realização de campanhas de conscientização e fiscalização em órgãos públicos e privados no que se dispõe a inclusão/tratamento/benefícios de pessoas com fibromialgia, amparadas pelas leis acima citadas. Outrossim, solicita ainda, para que seja criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, para a identificação, controle e monitoramento dessas pessoas, sendo essa uma forma possibilitadora de amparo desses benefícios.

Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a adoção de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias públicas no município de Porto Nacional.

Solicitando a Senhora Helenice Carvalho Rocha, Secretária de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO, a disponibilização de ônibus municipais para o transporte universitário de alunos moradores de Porto Nacional, que possuem condição econômica hipossuficiente, contemplando também, todos seus distritos, como Luzimangues, Escola Brasil, etc, para suas instituições de Ensino Superior em Palmas - TO, tudo isso, mediante um edital de avaliação socioeconômica comprovando referida condição financeira e necessidade individual de cada aluno.

Solicitando ao Senhor Prefeito de Porto Nacional o cumprimento do DECRETO N°573, de 27 de maio 2022, fazendo a regulamentaçao fundiária das Chácaras pelo REURB nos Reassentamentos de Luzimangues, Capivara e Vila Móia

Solicitando a Vossa Excelência que convide o COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) a participar mensalmente das sessões da Câmara Municipal de Porto Nacional, com o objetivo de realizar um momento devocional.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a troca da iluminação existente no canteiro central na Avenida Ananias Pinto, no Setor Aeroporto, por uma iluminação de LED, sendo feita uma adequação para que essa nova iluminação tenha dois “braços”, possibilitando o acesso as duas vias paralelas. Em caráter de Urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura construção temporário e imediata de um desvio para possibilitar o deslocamento dos moradores da Titira. Ressalto ainda, que esse desvio é de forma temporária, até que seja viabilizada a construção de uma nova ponte.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua 01 e Rua 08 entre o Loteamento Cristal e Loteamento Jardins, no Setor São Francisco. Caso houver alguma previsão, solicito o envio das informações pertinentes e o cronograma.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretária de Saúde, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando da mesma que tome providências quanto a extensão da farmácia básica nas Unidades de Pronto Atendimento de Porto Nacional. Em caráter de Urgência!

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a construção de um Ponto de Ônibus no setor Praia Bella na Avenida TO - 050. Em caráter de urgência. .

solicitando dos mesmos, que façam uma parceria junto ao SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para que possam trazer cursos gratuitos de Assistência de gestão Administrativa com o Básico em Informática, cabelereira, doces e salgados, garçom, corte e costura, camareira, hotelaria, dentre tantos outros ofertados pela rede SENAI, para beneficiar a comunidade em geral, e em especial aos usuários dos sistemas: CRAS, NAS, SUAS do nosso município incluindo todos os nossos distritos pertencentes.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providencias rápidas para uma força tarefa de tapa buracos em todo o Distrito de Luzimangues Em caráter Urgência!

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providências quanto a roçagem no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues. Em caráter Urgência!

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realização de estudo técnico e a adaptação de pontes com beirais móveis ou removíveis no município de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a construção de novas pontes nas áreas rurais, promovendo a adaptação das pontes existentes, quando tecnicamente viável, e regulamentar a construção de novas pontes no município de Porto Nacional, especialmente nas áreas rurais, com a inclusão de beirais móveis ou removíveis, visando facilitar a passagem de máquinas agrícolas e equipamentos de grande porte.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretária de Saúde, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, acompanhamento Psicológico para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, no cruzamento entre a Rua Argemiro Pereira de Assunção e a Rua Jeferson Lopes Bastos, Setor Jardim América, no município de Porto Nacional, em caráter de urgência.

Solictando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, por intermédio do Senhor Marcílio Parente Alves, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para que realize estudos de viabilidade técnica para REORIENTAÇÃO DO SENTIDO DA RUA SANTA TEREZA PARA VIA DE MÃO ÚNICA, situada em frente ao Centro Educacional Caminho Certo, Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando do mesmo para que se cumpra e faça a devida fiscalização Lei Estadual n° 4.133/2023, e também faça a devida fiscalização, sendo certo que esta lei versa sobre a proibição, queima e soltura de fogos de artifíciop de estampido e qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em todo o estado. A medida é válida para ambientes fechados e abertos, tanto em áreas públicas quanto privadas no Estado do Tocantins. Em caráter de urgência.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a adoção de medidas necessárias quanto à disponibilização de rede Wi-Fi pública nos órgãos municipais para uso dos cidadãos que frequentam e utilizam os serviços prestados por esses estabelecimentos.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através da Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a troca das cadeiras do Posto de Saúde Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Operária, em Porto Nacional – TO, tendo em vista que as mesmas estão enferrujadas e com o pé quebrado. ( em CARÁTER DE URGÊNCIA)

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a limpeza das laterais e frente, bem como o reparo do telhado do Posto de Saúde Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Operária, em Porto Nacional - TO. ( em CARÁTER DE URGÊNCIA )