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Solicitando a ENERGISA e BRK àgua e energia no Setor Parque do Trevo, em caráter de urgência.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Educação, representadas pelos Secretários Marcos Lemos e Joana Gomes, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DO REFEITORIO DA ESCOLA UNIÃO E PROGRESSO EM PORTO NACIONAL

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável,QUE SEJA IMPLANTADA UMA LAVANDERIA PRÓPRIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO NOVA CAPITAL

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que seja viabilizada a contratação de profissionais especializados para atuarem na Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Luzimangues, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Solictando a Secretaria Keila Viana Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Porto Nacional - TO, a contratação de mais uma equipe rolante, composta por uma assistente social e uma psicóloga, para suprir a demanda da Unidade do CRAS Alecrim Dourado no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a recuperação/recapeamento asfáltico das Avenidas do Setor Nova Capital, com maior brevidade na Avenida Erick Richarlison e Avenida Getúlio Vargas. Em caráter Urgente, Urgentíssima!

Solicitando ao Senhor Marcílio Alves Parente, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome providências quanto a pintura de faixa elevada para pedestres e sinalização, em frente ao Campo de Futebol Pepitão, localizado na Avenida São Salvador, Setor Novo Planalto-Porto Nacional/TO. Em caráter Urgentíssimo. Trata-se de providência necessária, tendo em vista ser local com intenso fluxo de veículos e pedestres.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, tome providências quanto a revitalização dos banheiros públicos (masculino e feminino), localizados à Avenida Beira Rio na Orla, em frente à Catedral Nossa Senhora das Mercês. Em caráter de urgência.

Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional - TO, do mesmo providências quanto a revitalização dos Aparelhos de Academia ao Ar Livre, localizada à Avenida Beira Rio na Orla. Em caráter de urgência.

Solicitando a INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe com urgência, a Pagamento do Quinquênio aos Servidores Municipais sem a Necessidade de Judicialização.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, que encminhe para a Câmara a mudança de nomenclatura de " Auxiliar de Enfermagem " para " Técnico de Enfermagem".

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações quanto ao status da obra REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS, em caráter de urgência.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional informações sobre titularidade e/ou sessão e/ou concessão de prédio localizado na Orla de nossa cidade.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a construção de poços artesianos e reservatórios de água no Estádio General Sampaio; no campo Pepitâo do Planalto; no CT do Interporto; no Campo do Jardim Municipal.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. E COM A AV. C, EM FRENTE AO CEMIL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: RESTAURAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO PEDRO NO SETOR VILA NOVA - PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MANOEL JOÃO, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JOÃO - PORTO NACIONAL

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, a instalação de um transformador elétrico na Escola Municipal Profª Magnólia, localizada no populoso distrito de Luzimangues. Em caráter URGENTE, URGENTÍSSIMA.

Solicitando ao Senhor Marcílio Alves Parente, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a URGENTE sinalização na rodoviária proibindo o estacionamento em frente ao prédio público, visto que pelo problema de queda do teto, fez com que os embarques e desembarques sejam feitos provisoriamente nesse local.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao a URGENTE retirada da cobertura que cedeu, devido às fortes chuvas, na rodoviária municipal. Em caráter URGENTE, URGENTÍSSIMA.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos do Setor São Francisco e Vila Operária, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento, a limpeza, manutenção e preservação das esculturas de bustos da cidade de Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, a recuperação das estradas vicinais do Assentamento Prata.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal Secretário Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento, a disponibilização de informações turísticas na Orla de Porto Nacional – TO.

Solicitando a Vossa Excelência Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara, que após anuência deste Douto Plenário, seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde de Porto Nacional para PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM FOCO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN), representadas pelos Secretários Fabricio Machado, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: Criação da Diretoria de Proteção e bem - estar animal dentro da ARPN de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MANOEL JOÃO, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JOÃO - PORTO NACIONAL

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito o serviço de roçagem no espaço da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot. ( em caráter de Urgência)

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, e ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional, a regularização fundiária no terreno da escola Faustino Dias.

Soliciando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a troca e/ou a recuperação da iluminação de todo o Setor Praia Bela. Em caráter de URGÊNCIA!

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo o pedido da construção de um Parque Industrial Estadual no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que seja viabilizada a contratação de, no mínimo, quatro (4) brigadistas para atuação específica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o período de estiagem, em consonância com a legislação ambiental vigente e as diretrizes nacionais de prevenção a incêndios florestais e urbanos.

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessas demandas abaixo relacionadas, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos munícipes. ⮚ Guichê de Atendimento da ADAPEC. ⮚ Unidade de Bombeiros Militar em Luzimagues. ⮚ Criação de um posto da Defesa Civil. ⮚ Roçagem da vegetação alta, e instalação de placas para a sinalização na entrada do polo Agroindustrial na Rod TO 080 KM 21, conhecido também como pátio multimodal em Luzimangues. ⮚ Instalação de um Reservatório compartilhado entre as Empresas VLI e Fazendão Agronegócios - lugar estratégico. ⮚ Dificuldade de transporte Coletivo Público. ⮚ Guichê de atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual em Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de um Sistema de coleta/drenagem/contenção de água de chuva no Setor Eldorado. Em caráter de URGÊNCIA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, ENTRE A RUA SANTA TEREZA E A RUA PELOTAS, NAS IMEDIAÇÕES DO REAL TROCA DE ÓLEO, NO SETOR UMUARAMA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, que sejam tomadas providências, junto às empresas responsáveis e aos órgãos competentes, PARA A REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica responsável. SOLICITO: INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE) EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, a Construção de Ponte que liga o Jardim Aeroporto ao Jardim Universitário.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, FABRÍCIO MACHADO SILVA, solicitando-lhes, a Revitalização/limpeza do Ribeirão São João.

Solicitando que seja realizada uma Sessão Solene do Dia do Trabalho – Em homenagem aos servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional. A ser realizado no dia 30 de abril, em horário a ser definido.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, a implantação do Plano de Saúde para os Servidores Municipais juntamente com servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica responsável: A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE) EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL

Solicitanso ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, que os carros oficiais e locados pela prefeitura sejam adesivados e que sejam recolhidos todos os carros após o expediente municipal.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, a realização de um estudo técnico na via em frente ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO), com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de um recuo específico para os ônibus que realizam embarque e desembarque de estudantes e passageiros no local.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a execução de obras de construção de sarjetas na Rua L 11, bairro Alto da Colina, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de um Sistema de coleta/drenagem/contenção de água de chuva no Setor Parque Eldorado. Em caráter de URGÊNCIA.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de patrolamento e aterramento das valas formadas pelas fortes chuvas na estrada de acesso ao Assentamento Flor da Serra.

Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o serviço de limpeza da prainha da Orla nas margens do lago.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde de Porto Nacional para DISPONIBILIZAR UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CMAM – CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel a criação de um projeto de lei para isentar as famílias/pessoas que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) que recebe até 02 (dois) salários mínimos e que tenha um único imóvel na cidade de Porto Nacional – TO, tendo em vista, a sobrecarga financeira que as famílias possuem com os cuidados especiais e tratamentos de saúde.