Indicação nº 234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
234
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que seja viabilizada a contratação de, no mínimo, quatro (4) brigadistas para atuação específica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o período de estiagem, em consonância com a legislação ambiental vigente e as diretrizes nacionais de prevenção a incêndios florestais e urbanos.
Indexação
Observação