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Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança Pública que seja disponibilizada a presença da Guarda Municipal, tendo um ponto fixo no período diurno na antiga rodoviária de Porto Nacional. ( Em caráter de urgência, urgentíssima)

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a restruturação do cruzeiro do cemitério Nossa Senhor das Mercês, ou até mesmo construir um novo cruzeiro, colocando pontos de velas para facilitar que os entes queridos acedem as velas ( veleiros), outra sugestão é a colocação de grelhas para que a cera possa escorrer para baixo, a fim de o local permanecer sempre limpo. . Em caráter de urgência, urgentíssima!

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a reforma das praças das seis rotatórias da Viela 24 entre as Ruas Gercina Borges e Bernardino Cantuária no Setor Aeroporto . Visto que esse pedido é reforçado a Indicação n°578/2022.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a abertura da Rua 03 na Quadra 24, Setor tropical Palmas . Em caráter de urgência, urgentíssima!

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito estudo da viabilidade para implantação de 1 (um) ou mais bebedouros na Orla de Porto Nacional. Em caráter de urgência, urgentíssima!

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito estudo da viabilidade para implantação de 1 (um) ou mais bebedouros na Orla de Porto Nacional. Em caráter de urgência, urgentíssima!

Solicitando ao Prefeito e Secretaria Municipal de Trânsitoque seja feito a sinalização de quebra-molas, com placa na Avenida Rubens Pereira de Andrade, Rua do Colégio CEM FLORÊNCIO AIRES, Setor Jardim Brasília: ( em carater de urgência, urgentissima)

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a reestruturação do telhado na área danificada, juntamente com a limpeza das calhas, na antiga rodoviária de Porto Nacional. Em caráter de urgência, urgentíssima, foto em anexo.

Solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Lemos, o recapeamento da Rua Argemiro Pereira de Assunção no perímetro entre a Rua Imperial e Avenida Mae Dedé no Setor Jardim América , em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Senhor Fernando Roberto Windlin, Secretário de Cultura e Turismo de Porto Nacional, a INSTALAÇÃO DE LUZES NATALINAS NOS PORTAIS NORTE E SUL, que dão acesso à cidade! Em caráter de urgência, urgentíssima!

Solicitando ao Prefeito juntamente coma Loja Maçonica Luz e Igualdade Tocantinense que seja feito revitalização do pátio da rodoviária nova, no local de permanência dos ônibus ( em caráter de urgência urgentissima)

Solicitando a Excelentíssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Brasília- DF, uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO -342.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vicentinho Júnior, Deputado Federal, Brasília- DF, uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga o Loteamento Sidney até o Córrego Moía no Distrito de Luzimangues.

Solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicitações: sejam asfaltados os finais das ruas 26,28 e 30 do Bairro Porto Imperial, que liga a rodovia TO - 050, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário de Administração, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca dos trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais (horas extras), em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicitações: * A abertura da Rua 05 e que seja asfaltada, parte final da rua que liga a rodovia TO 050, ao lado da Igreja Quadrangular, no Setor Porto Imperial.* Que sejam tomadas as devidas providências acerca da área ao lado da Igreja Quadrangular, pois esta área é pública, e realizaram construção (muro) por particular, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário de Planejamento e Administração, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca de melhoria no vencimento dos motoristas, da categoria leve e pesado, onde sugerimos o salários inicial da tabela, na categoria leve o valor referente a 02 (dois) salários mínimos e categoria pesado referente 2¹/2 (dois e meio) salários mínimos, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a instalação de piso antiderrapante na porta de entrada da Câmara Municipal.

Solicitando ao Prefeito juntamente coma Loja Maçonica Luz e Igualdade Tocantinense que seja feito revitalização do pátio da rodoviária nova, no local de permanência dos ônibus ( em caráter de urgência urgentissima)

Solicitando ao Prefeito que faça a readequação salarial dos farmacêuticos efetivos e contratos pelo municipio de Porto Nacional, onde o salário está 2.767.89 ( dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos. (em caráter de urgência urgentíssima).

Solicitando ao Prefeito a implantação das seguintes Secretarias: Secretaria de Pesca e Agricultura, Secretaria da Mulher e o desmebramento da Secretaria de Habitação da Secretaria de Assistencia Social: no ornograma Administrativo de 2025.

“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, JOEL JAVIER BURGOS TORRES.”

“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, MOACIR NAOYUK ITO.”

“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA.”

"Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, Padre DOUGLAS AIRES DE LIRA"

“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS ( Zé Barela) .

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, Alice Matutina de Alencar.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor professor Wilson Leonardo de Almeida Guerra.”

"Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor Aldir Francisco de Oliveira Soares"

" CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL AO SENHOR REGINALDO NUNES TEIXEIRA"

"Concede o titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor José Rodrigues de Sousa".

"Concede o titilo de Cidadão Honrario do Município de Porto Nacional Wadson Ferreira da Silva Nacional ( bispo da Igreja Batista Renovada Nova Unção)

“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOSÉ BATISTA FREITAS JÚNIOR.”

"Concede e Titulo de Cidadã Honorário do Município de Porto Nacional a Senhora Norma Macêdo dos Santos"

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a colocação de sinalização para restrição de circulação de veículos pesados na Rua Imperatriz no Setor Jardim Querido rua da escola municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza.”

"Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências".

Disciplina a Regulamentação da Lei n° 2.450/2019 e da RESOLUÇÃO 01/23 e demais itens desta resolução, dando outras providências.

"Institui o programa de incentivo a doação de sangue tendo como doares os servidores, comissionados, contratos, Vereadores e todos aqueles que laboram na camara Municipal de Porto Nacional e terceiros indicados pelos servidores que nao posssuem vinculo com a camara.

“Dispõe sobre a Aprovação do Índice de revisão dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Porto Nacional, conforme Resolução Nº.002/2012, de 29 dias do mês de Novembro de 2.012, que “Institui Data Base para revisão da remuneração dos Servidores Públicos do poder Legislativo, e dá outras providencias”.

Única “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº13.709 de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de proteção de dados pessoais (LGPD) NO Ãmbito da Câmara Municipal de PoRto Nacional”.

“Adiciona os parágrafos 8º e 9º ao artigo 226 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

“Adiciona os parágrafos 8º e 9º ao artigo 226 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias”

1 SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE RELATÓRIO DE:TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES COM A PREVISÃO DE RECURSOS REFERENTE A 2023 VALORES REPASSADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA POR UNIDADE ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2023

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E VALORES DO EVENTO DO CARNAVAL DE 2024, SENDO: CONTRATAÇÃO DAS BANDAS ESTRUTURA DE PALCO ESTRUTURA DO CIRCUITO SONORIZAÇÃO TENDAS

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO DA CÓPIA DO RELATÓRIO DO PERFIL DOS SERVIDORES QUE CUIDAM DOS RECURSOS DAS ESCOLAS

solicitando do mesmo INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA DAS MÃES no setor Centro de Porto Nacional.

Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos cursos que eram oferecidos, Através da Secretaria de Juventude no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Presidente Charles Souza, Audiência Pública ´para tratar da Educação municipal para tratar das demandas, decretos, piso nacional, complemento salarial e PCCR do município de Porto Nacional , em caráter de urgência.

Solicitando a Secretaria de Agricultura junto ao Secretario de Arlindo Lopes de Araújo, solicitando as seguintes informações dos últimos 60 dias e a programação futura ( 60 dia), da maquina Retroescavadeira PC, contemplando os seguintes pontos: 1) nome da fazenda e região; 2) nome do proprietário da fazenda, 3) qual serviço realizado, quantas horas trabalhadas em cada atendimento,em caráter de urgência.

Solicitando ao Presidente a convocação dos secretários municipais de Financias e Planejamento, para prestar esclarecimento sobre as emendas não pagas. No dia 09/09/24 as 9 horas. Na Câmara Municipal de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima.