Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.698, de 07 de maio de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 16, de 22 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2024
Data
22/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOSÉ BATISTA FREITAS JÚNIOR.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica