Decreto Legislativo nº 1, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONCEDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL AO SENHOR, JOEL JAVIER BURGOS TORRES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica