Lei Ordinária nº 1.464, de 18 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1464
Ano
1994
Data
18/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1.365/92, DO PARQUE AGROINDUSTRIAL DE PORTO NACIONAL - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.308, de 12 de agosto de 1991
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.365, de 12 de junho de 1992
Anexos Norma Jurídica