Lei Ordinária nº 2.488, de 05 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2488
Ano
2021
Data
05/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. (CMEI Tia Dedé/ CMEI Dona Alice Maria de Oliveira / Associação de Moradores de Bairro Imperial / Esc. Mun. Novo Tempo / Esc. Mun. São Miguel / Esc. Mun. Frei Gil Gomes / Esc. Mun. Manoel João / Esc. Mun. Zé Pereira )
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.252, de 02 de março de 1990
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.577, de 03 de junho de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.033, de 01 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica