Lei Ordinária nº 1.577, de 03 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1577
Ano
1997
Data
03/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E URBANAS - ESCOLA MUNICIPAL HEBERT MOUSE; ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO; ESCOLA MUNICIPAL JULIANA FERREIRA DIAS; ESC. MUN. SANTA MARIA; ESC. VALE DOS MANGUES; ESC. MUN. SÃO SALVADOR; ESC. MUN. MIGUEL BENTO MATOS; ESC. MUN. BOM JESUS DE NAZARÉ; ESC. MUN. NOVO TEMPO; ESC. MUN. SANTA BARBARA; ESC. MUN. BOM JESUS DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.488, de 05 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica