Lei Ordinária nº 2.033, de 01 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2033
Ano
2011
Data
01/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS. EULINA BRAGA; TIA DEDÉ; UNIÃO E PROGRESSO; DIVINO ESPIRITO SANTO; ZÉ PEREIRA; PAU D'ARCO; DR. OSVALDO AIRES DA SILVA; ERCINA MONTEIRO; BEM ESTAR BRASIL; ABEG; MANOEL JOÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.129, de 11 de agosto de 1988
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.239, de 09 de maio de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.123, de 05 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 23 de dezembro de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.488, de 05 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica