Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2017
Data
19/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO e dá outras providências .
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 28 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 06 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 14 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 04 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica