Resolução nº 4, de 14 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2019
Data
14/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n°001, de 20 de Janeiro de 2017 e 001, de 02 de Janeiro de 2017 que " Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica