Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2020
Data
07/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução n° 004/2019, que " Alteram as Resoluções n°001, de 20 de janeiro de 2017 e001, de 02 de janeiro de 2019, e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 14 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica