Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, e ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional, a regularização fundiária no terreno da escola Faustino Dias.

Soliciando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a troca e/ou a recuperação da iluminação de todo o Setor Praia Bela. Em caráter de URGÊNCIA!

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo o pedido da construção de um Parque Industrial Estadual no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que seja viabilizada a contratação de, no mínimo, quatro (4) brigadistas para atuação específica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o período de estiagem, em consonância com a legislação ambiental vigente e as diretrizes nacionais de prevenção a incêndios florestais e urbanos.

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessas demandas abaixo relacionadas, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos munícipes. ⮚ Guichê de Atendimento da ADAPEC. ⮚ Unidade de Bombeiros Militar em Luzimagues. ⮚ Criação de um posto da Defesa Civil. ⮚ Roçagem da vegetação alta, e instalação de placas para a sinalização na entrada do polo Agroindustrial na Rod TO 080 KM 21, conhecido também como pátio multimodal em Luzimangues. ⮚ Instalação de um Reservatório compartilhado entre as Empresas VLI e Fazendão Agronegócios - lugar estratégico. ⮚ Dificuldade de transporte Coletivo Público. ⮚ Guichê de atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual em Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de um Sistema de coleta/drenagem/contenção de água de chuva no Setor Eldorado. Em caráter de URGÊNCIA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, ENTRE A RUA SANTA TEREZA E A RUA PELOTAS, NAS IMEDIAÇÕES DO REAL TROCA DE ÓLEO, NO SETOR UMUARAMA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, que sejam tomadas providências, junto às empresas responsáveis e aos órgãos competentes, PARA A REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica responsável. SOLICITO: INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE) EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, a Construção de Ponte que liga o Jardim Aeroporto ao Jardim Universitário.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, FABRÍCIO MACHADO SILVA, solicitando-lhes, a Revitalização/limpeza do Ribeirão São João.

Solicitando que seja realizada uma Sessão Solene do Dia do Trabalho – Em homenagem aos servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional. A ser realizado no dia 30 de abril, em horário a ser definido.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, a implantação do Plano de Saúde para os Servidores Municipais juntamente com servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica responsável: A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE) EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL

Solicitanso ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, que os carros oficiais e locados pela prefeitura sejam adesivados e que sejam recolhidos todos os carros após o expediente municipal.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, a realização de um estudo técnico na via em frente ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO), com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de um recuo específico para os ônibus que realizam embarque e desembarque de estudantes e passageiros no local.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a execução de obras de construção de sarjetas na Rua L 11, bairro Alto da Colina, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de um Sistema de coleta/drenagem/contenção de água de chuva no Setor Parque Eldorado. Em caráter de URGÊNCIA.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de patrolamento e aterramento das valas formadas pelas fortes chuvas na estrada de acesso ao Assentamento Flor da Serra.

Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o serviço de limpeza da prainha da Orla nas margens do lago.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde de Porto Nacional para DISPONIBILIZAR UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CMAM – CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel a criação de um projeto de lei para isentar as famílias/pessoas que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) que recebe até 02 (dois) salários mínimos e que tenha um único imóvel na cidade de Porto Nacional – TO, tendo em vista, a sobrecarga financeira que as famílias possuem com os cuidados especiais e tratamentos de saúde.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Sala de Estabilização na Unidade Mista de Saúde Brigadeiro Eduardo Gomes, situada no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel, que promova estudos técnicos e jurídicos visando à criação de uma Autarquia Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com autonomia administrativa e orçamentária, a fim de fortalecer as políticas públicas locais nessas áreas estratégicas.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel Gama, solicitando-lhe que faça a identificação do prédio da prefeitura.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel que, considerando que a competência sobre Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil está vinculada à Secretaria Municipal de Governança, enquanto a execução de obras viárias é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – o que por vezes dificulta a efetivação das solicitações encaminhadas por este Gabinete – seja remetido o presente pedido ao órgão competente, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas ou dispositivo similar) na Avenida Mundoca Aires, especificamente na entrada dos setores Jardim dos Ypês e Setor das Mansões, próximo à empresa TransBem, nas imediações do trevo de acesso ao município de Monte do Carmo.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Setor Eduardo Brigadeiro Gomes, neste município.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CRUZ, ENTRE OS SETORES JARDIM BRASÍLIA E PORTO IMPERIAL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO DO LINCOLN.

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessa demanda abaixo relacionada, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos munícipes. Ação imediata de tapa buraco na Rod TO 080 KM 21, conhecido também como via que leva ao pátio multimodal em Luzimangues

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica responsável, instalação de sinalização adequada ( Placas e faixas de pedestres) em frente a Unidade Básica de Saúde Eugênia, localizada no Setor Jardim Brasília.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes, a viabilidade de instalar Bibliotecas Comunitárias com acesso gratuito à internet nos Setores e Distritos.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária de Educação de Porto Nacional, da Ilma. Senhora Domingas Thayse Pereira Ribeiro, Secretária da Mulher e Desenvolvimento Humano, para CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS”, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional para MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS, E ROÇAGEM E APARAGEM DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CARMÊNIA MATOS MAIA, NO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. • Roçagem e limpeza geral do mato; • Serviços de jardinagem e paisagismo; • Revitalização da academia ao ar livre, com reforma ou substituição dos aparelhos danificados.

Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional – TO, à Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, a destinação do imóvel localizado na Avenida Padre Luzo, Centro (antigo Departamento de Iluminação Pública), para ser a primeira Casa Funerária Municipal de Porto Nacional-TO. ( em caráter de urgência).

Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Ilustríssima Senhora Tenente-Coronel Marlene Machado, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional – TO, que sejam intensificadas as rondas policiais no Setor Jardim dos Ypês, com a presença constante de viaturas e reforço no policiamento ostensivo.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL VIA QUE LIGA O SETOR NOVO PLANALTO AO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE MUNICÍPIO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO DISTRITO DE NOVA PINHEIRÓPOLIS, DESTINADO AOS MORADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM ATÉ CIDADES VIZINHAS E LOCALIDADES RURAIS PRÓXIMAS ÀQUELA COMUNIDADE.

Solicitando ao Senhor Pedro Henrique Cardoso Beckman, presidente da Agência Tocantinense de Saneamento ( ATS), a perfuração de um poço artesiano no Estádio General Sampaio desta cidade.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação de um Projeto de Lei - Institui a Regulamentação do Programa " Agente Jovem" no município de Porto Nacional -TO e dá outras providências.

Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, a criação da Comissão Especial de Juventude, junto ao Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa (tendo como composição e instalação equiparados a todas as demais comissões permanentes).

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja feita um tampa buracos, revitalização das ruas, limpeza e pintura dos meios fios por toda a cidade, visto a degradação pela temporada de chuvas intensas.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a limpeza geral, patrolamento e a recuperação da iluminação do Setor Novo Horizonte

Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Felinto Junior, Secretário Estadual da Saúde do Tocantins, solicitando, com a devida consideração, o envio da unidade móvel uma vez por mês para a coleta de sangue no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO: AMPLIAÇÃO DA SALA DE VACINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA PINHEIRÓPOLIS.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional/TO, a criação de uma lei que inclui a matéria de Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada no município.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências no Setor Multissetorial: I – Realização de limpeza geral e retirada de entulhos; II – Instalação de iluminação pública nos pontos ainda desprovidos de luminárias; III – Implantação de medidas voltadas à segurança pública, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instalação de câmeras de vigilância, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NA AV. CONTÔRNO, 2422 – SETOR BEIRA RIO.

Solicitando ao Ilmo. Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito de Porto Nacional - TO, seja realizada uma revitalização simples e funcional da praça situada no Setor Sofia, em Luzimangues, incluindo: • Instalação de iluminação pública adequada; • Colocação de bancos, lixeiras e paisagismo básico; • Construção de uma quadra de vôlei de areia, aberta à comunidade.

Solicitando ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a compra de um automóvel e a contratação de um motorista para atender as necessidades da saúde do populoso Distrito de Luzimangues.