Pesquisar Matéria Legislativa

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências".

"Institui normas de fiscalização, monitoramento, transparência e controle da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais no âmbito de Município de Porto Nacional - TO, e dá outras providências."

"Denomina a rua 2, no Setor Praia Bela como rua Eliabes Ferreira Lopes, no Setor Praia Bela."

"Dispõe sobre o reconhecimento excepcional e irrepetível da inexigibilidade de execução financeira da emendas parlamentares impositivas da legislatura anterior, em razão de impedimento de ordem financeira, estabelece salvaguardas institucionais para a execução futura das emendas e dá outras providências."

"Reconhece o INSTITUTO NACIONAL INTEGRADO - INI como de utilidade Pública e dá outras providências."

"Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede Pública Municipal de Ensino de Porto Nacional-TO, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outros providências."

"Dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito do município de Porto Nacional e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei n° 2.742, de 16 de setembro de 2025, revoga a Lei n° 2.599, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências."

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ELIANIO MOURA PIRES, em reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e inestimável contribuição à saúde pública e ao desenvolvimento humano e social do Município de Porto Nacional.

"A presente Moção de Aplausos é destinada às seguintes homenageadas, em reconhecimento às suas trajetórias e significativa contribuição ao serviço público."

"Em alusão ao mês da Mulher, às mulheres que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem significativamente para o desenvolvimento social, cultural e educacional do município, como forma de reconhecimento público pelo seu trabalho, dedicação e relevante contribuição à sociedade portuense."

"Solicito o reconhecimento e a devida expedição da referida moção ao senhor, Janio Carlos Nascimento Silva."

" Solicito o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação ao senhor Saulo de Tharso Brito Mascarenhas."

Moção de Congratulação a senhora Cleusa Del Sant.

"Solicitando o reconhecimento e a devida expedição de Moção de Congratulação à senhora Maria de Jesus Gomes da Silva, a ser entregue na Sessão Solene em homenagem ao Mês da Mulher, a realizar-se no dia 19 de março do corrente ano, nesta Casa de Leis."

"Solicitando o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Camilla Carneiro Giatti."

"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Marlene Santos de Menezes."

"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Millena Pereira Lima Rodrigues."

"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora ZULMIRA GONZAGA CARDOSO."

"Solicitando o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Adeuma Borges Azevedo."

Moção de Congratulação ao Senhor Janio Carlos Nascimento Silva

Moção de Congratulação ao Senhor Saulo de Tharso Brito Mascarenhas.

Solicitando a indicação ao Excelentíssimo Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara Municipal, venho por meio deste reforçar o que foi pedido no requerimento 110/2023 a instalação da Subcâmara no Distrito de Luzimangues.

Solicitando que seja remetido a presente INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Brasília- DF, venho por meio deste reforçar o que foi pedido na Indicação 290/2024 uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste reforçar o que foi pedido no Requerimento 003/2021 a criação de um espaço dedicado aos idosos no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA,Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção da calçada da beira do córrego mato seco no setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção do Centro de Especialidade Médica no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, RONIVON MACIEL GAMA, a construção da calçada no Reassentamento Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que abra processo administrativo com objetivo de revitalização e reforma do Parque do Guariba. no setor Vila Nova, na Cidade de Porto Nacional-TO.

Solicitando que seja remetido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com objetivo da abertura da Rua 03, no Setor Tropical Palmas, para dar acesso aos lotes urbanos.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama a implantação da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano.

Solicitando ao Senhor Prefeito e ao Senhor Fabricio Machado Silva , Secretário Municipal da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional e a BRK Ambiental , a implantação de rede de esgoto nas seguintes Ruas do Setor Vila Nova: Viela 2 (descendo para a Avenida Tocantins até o supermercado Giro), Rua Aripuana, Rua Contorno e Rua Jari (próximo à Igreja Batista). ( em carater de urgência urgentíssima)

Solicitando ao Senhor Secretário Estadual de Educação – SEDUC, Sr. Fabio Pereira Vaz, com objetivo de destinar o Município de Porto Nacional, cursos integrados ao ensino médio, na área de desenvolvimento de sistema e eletromecânica, com carga horária de 1200 hs. Sendo que o aluno iniciará no primeiro ano do ensino médio e finalizará no terceiro ano do ensino médio. Com aulas práticas 03 vezes por semana, no SENAI, em Palmas-TO. Solicitamos ainda que seja disponibilizado pelo menos 30 vagas para a Escola Felix Camoa e 30 vagas para a Escola Carmenia Matos.,

Solicitando Ronivom Maciel Gama, e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação estudo de viabilidade Técnica para Reorientação do Sentido da Rua José Pereira de Macedo para via de mão única.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação de implantação de semáforo na Avenida Paraguaçu, em Frente ao Ki-Frango, conforme Indicação 013/2023.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, construção de praça no terreno baldio em Frente à Igreja Casa de Maria, localizada na Nova Capital do município de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, para que seja providenciada a realização de roçagem, poda e limpeza e no Setor Jardim Aeroporto. (em caráter de urgência urgentíssima)

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro a limpeza e roçagem nos pátios das obras paradas, unidades de saúde e escolas.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a implementação de Atendimento Especilizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a pavientação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a instalação e sinalização no Distrito de Luzimangues.

Solicitando que seja Encaminhado ao senhor Secretário da Infraestrutura, após ouvida a Casa, o seguinte pedido de providências: Limpeza ao redor do CRÁS; Desentupimento no bueiro que está aterrado na área do CRÁS.

Que tome providências quanto o RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ACESSO À IGREJA MATRIZ DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES no Setor Vila Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel a Equiparação Salarial dos Profissionais Municipais do Serviço Social/ Assistentes Sociais da Psicologia/Psicólogos (as) e Profissionais Multiciplinares exemplo: Psicólogo, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e fonaudiólogos.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, com urgência, a manutenção do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio a realização de estudos e a manutenção do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio. O recapeamento asfáltico recente tem causado acúmulo excessivo de água, resultando no lançamento de água sobre os pedestres que transitam pela via.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, solicitando a mesma a aquisição de aparelhos para a realização de Mamografia e Ultrassonografia na Casa da Mulher do município. Em caráter urgência de Urgentíssima.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, solicitando a mesma a ampliação do horário de atendimento na Casa da Mulher do município, sendo esta extensão nos horários das 17:00 hs. às 22:00 hs. Em caráter de urgentíssima.

Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma rede de drenagem para as chuvas nos setores da Nova Capital, Vila Nova e Centro do município. Em caráter de urgentíssima.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de uma ponte sobre o Córrego Francisquinha na Avenida Tocantins que liga a Irmã Edilia a Praia Bela. Em caráter de Urgentíssima.