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Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Sala de Estabilização na Unidade Mista de Saúde Brigadeiro Eduardo Gomes, situada no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel, que promova estudos técnicos e jurídicos visando à criação de uma Autarquia Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com autonomia administrativa e orçamentária, a fim de fortalecer as políticas públicas locais nessas áreas estratégicas.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel Gama, solicitando-lhe que faça a identificação do prédio da prefeitura.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel que, considerando que a competência sobre Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil está vinculada à Secretaria Municipal de Governança, enquanto a execução de obras viárias é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – o que por vezes dificulta a efetivação das solicitações encaminhadas por este Gabinete – seja remetido o presente pedido ao órgão competente, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas ou dispositivo similar) na Avenida Mundoca Aires, especificamente na entrada dos setores Jardim dos Ypês e Setor das Mansões, próximo à empresa TransBem, nas imediações do trevo de acesso ao município de Monte do Carmo.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Setor Eduardo Brigadeiro Gomes, neste município.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CRUZ, ENTRE OS SETORES JARDIM BRASÍLIA E PORTO IMPERIAL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO DO LINCOLN.

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessa demanda abaixo relacionada, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos munícipes. Ação imediata de tapa buraco na Rod TO 080 KM 21, conhecido também como via que leva ao pátio multimodal em Luzimangues

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica responsável, instalação de sinalização adequada ( Placas e faixas de pedestres) em frente a Unidade Básica de Saúde Eugênia, localizada no Setor Jardim Brasília.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes, a viabilidade de instalar Bibliotecas Comunitárias com acesso gratuito à internet nos Setores e Distritos.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária de Educação de Porto Nacional, da Ilma. Senhora Domingas Thayse Pereira Ribeiro, Secretária da Mulher e Desenvolvimento Humano, para CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS”, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional para MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS, E ROÇAGEM E APARAGEM DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CARMÊNIA MATOS MAIA, NO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. • Roçagem e limpeza geral do mato; • Serviços de jardinagem e paisagismo; • Revitalização da academia ao ar livre, com reforma ou substituição dos aparelhos danificados.

Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional – TO, à Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, a destinação do imóvel localizado na Avenida Padre Luzo, Centro (antigo Departamento de Iluminação Pública), para ser a primeira Casa Funerária Municipal de Porto Nacional-TO. ( em caráter de urgência).

Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Ilustríssima Senhora Tenente-Coronel Marlene Machado, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional – TO, que sejam intensificadas as rondas policiais no Setor Jardim dos Ypês, com a presença constante de viaturas e reforço no policiamento ostensivo.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL VIA QUE LIGA O SETOR NOVO PLANALTO AO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE MUNICÍPIO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO DISTRITO DE NOVA PINHEIRÓPOLIS, DESTINADO AOS MORADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM ATÉ CIDADES VIZINHAS E LOCALIDADES RURAIS PRÓXIMAS ÀQUELA COMUNIDADE.

Solicitando ao Senhor Pedro Henrique Cardoso Beckman, presidente da Agência Tocantinense de Saneamento ( ATS), a perfuração de um poço artesiano no Estádio General Sampaio desta cidade.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação de um Projeto de Lei - Institui a Regulamentação do Programa " Agente Jovem" no município de Porto Nacional -TO e dá outras providências.

Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, a criação da Comissão Especial de Juventude, junto ao Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa (tendo como composição e instalação equiparados a todas as demais comissões permanentes).

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja feita um tampa buracos, revitalização das ruas, limpeza e pintura dos meios fios por toda a cidade, visto a degradação pela temporada de chuvas intensas.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a limpeza geral, patrolamento e a recuperação da iluminação do Setor Novo Horizonte

Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Felinto Junior, Secretário Estadual da Saúde do Tocantins, solicitando, com a devida consideração, o envio da unidade móvel uma vez por mês para a coleta de sangue no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO: AMPLIAÇÃO DA SALA DE VACINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA PINHEIRÓPOLIS.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional/TO, a criação de uma lei que inclui a matéria de Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada no município.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências no Setor Multissetorial: I – Realização de limpeza geral e retirada de entulhos; II – Instalação de iluminação pública nos pontos ainda desprovidos de luminárias; III – Implantação de medidas voltadas à segurança pública, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instalação de câmeras de vigilância, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NA AV. CONTÔRNO, 2422 – SETOR BEIRA RIO.

Solicitando ao Ilmo. Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito de Porto Nacional - TO, seja realizada uma revitalização simples e funcional da praça situada no Setor Sofia, em Luzimangues, incluindo: • Instalação de iluminação pública adequada; • Colocação de bancos, lixeiras e paisagismo básico; • Construção de uma quadra de vôlei de areia, aberta à comunidade.

Solicitando ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a compra de um automóvel e a contratação de um motorista para atender as necessidades da saúde do populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, ao mesmo o recapeamento com lama asfáltica no Setor Cruzeiro do Sul em especial na Rua Coronel Pedreira que fica em frente a igreja Padre Luso.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a fim de verificar a viabilidade de implantação de um Centro de Formação Profissional no município. Constatada a viabilidade técnica e institrucional, que a Administração Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei propondo a doação de um terreno público, preferencialmente localizado no Setor Multissetorial, para fins de construção da referida unidade.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Setor das Mansões, bairro localizado em área estratégica da cidade, na entrada do município, e que concentra diversas empresas e residências, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os serviços de pavimentação asfáltica, por serem de responsabilidade do poder público e ainda não possuírem infraestrutura adequada, são: • Rua Um • Rua Dois • Rua Três • Rua NC Trinta e Cinco • Rua Nova Canaã • Rua Tocantins • Rua Ponte Alta Bem como todas as demais vias públicas localizadas no Setor das Mansões que ainda não possuem pavimentação asfáltica e que constem no domínio público municipal.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar o asfaltamento da Avenida Principal do distrito de Pinheiropolis, via esta que dá acesso à comunidade dos Borges, ou caso já tenha uma programação, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis.

Solicitando que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel, a criação de um ponto fixo do Guarda Municipal no distrito de Pinherópolis.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a instalação de lixeiras na Praça da Vila Operária, neste município.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional/TO, solicitando ao mesmo uma atenção especial aos alunos do EJA, visando uma redução do analfabetismo no município, na forma de: • Incentivo em forma de bolsa de R$ 200,00 (duzentos reais) aos alunos; • Transporte gratuito e municipal de alunos da Zona Rural e Urbana para as escolas que oferecem o projeto do EJA; • benefícios sociais pertinentes.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária de Educação de Porto Nacional, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis: Melhorias no CMEI DR. OSVALDO ALVES DA SILVA NO DISTRITO DE NOVA PINHEIRÓPOLIS 1) Instalação de melhorias na calçada em frente ao CMEI; 2) Instalação de cobertura (m toldos ou estrutura fixa) na entrada do CMEI, para proteção solar e, especialmente, contra chuvas, que têm causado alagamento e infiltrações na unidade; 3) Ampliação da cozinha da unidade escolar; 4)Solicitação ampliação geral do CMEI; 5) Manutenção da quadra escolar da Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, com melhorias pontuais de iluminação, limpeza e pintura, tendo em vista o uso compartilhado do espaço pelo CMEI.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando: • 1. A reforma completa da feira coberta do Distrito de Luzimangues, com a devida melhoria na estrutura física, iluminação, instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade e segurança do espaço; • 2. A realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de uma nova feira pública na região sul do Distrito de Luzimangues, visando atender à crescente demanda populacional e fomentar o comércio local.

Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Irajá Silvestre, Senador da República pelo Estado do Tocantins, solicitando que destine emenda parlamentar para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, uma realização de estudo técnico e a viabilidade para a construção de um Centro Comunitário Multifuncional no Distrito de Luzimangues, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e educativas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilustríssima Senhora Keila Viana, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a realização de estudo técnico e a viabilidade para a construção de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região sul do Distrito de Luzimangues.

Solcicitando a Vossa Excelência após anuência do Douto Plenário, que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar a construção de uma galeria pluvial no Córrego Grota Vermelha localizado no acesso à Chacareiros do Xupé, na zona rural deste município. Caso já tenha uma programação, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis.

Solicitando ao o ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o asfaltamento na rua que liga ao Setor Canto Grande, assim como as ruas do Canto Grande, ambos localizados no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação e implementação de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal, com atenção especial às escolas do Distrito de Luzimangues.

Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Fabrício Machado da Silva, Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional - TO, a ligação de água para os moradores do Loteamento Praia Bela, condicionado a empresa BRK assuma os serviços de limpa fossa no prazo de até dois anos, até que seja construída a estação elevatória por parte da empresa responsável pelo referido loteamento.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de encascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao Condomínio Floresta, localizado no Assentamento do Prata, zona rural de Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação e implementação de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal, com atenção especial às escolas do Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar estudo técnico nas entradas dos distritos de Pinheiropólis e Escola Brasil, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de uma praça, área de caminhada ou outro espaço público voltado ao lazer e à convivência comunitária.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a reforma e revitalização das Praças do Setor Planalto e do Setor Beira Rio, em Porto Nacional - TO.

Solicitando aos Senhores Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Fabrício Machado Silva - Agência de Regulação e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações circunstanciada a cerca da situação do escoamento pluvial da Rua 02, Qd. 03 – Parque Eldorado (Antiga Fazenda “Domingão do Ferrão” – Ao lado da BRK).

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, limpeza urbana nas redondezas da Escola Municipal Professora Ernestina Freire Ayres, localizada na Rua 07, Quadra 27, Setor Tropical Palmas, bem como a instalação de placas de proibição de descarte de lixo no referido local.