Indicação nº 295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
295
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a fim de verificar a viabilidade de implantação de um Centro de Formação Profissional no município. Constatada a viabilidade técnica e institrucional, que a Administração Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei propondo a doação de um terreno público, preferencialmente localizado no Setor Multissetorial, para fins de construção da referida unidade.
Indexação
Observação