Indicação nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Setor das Mansões, bairro localizado em área estratégica da cidade, na entrada do município, e que concentra diversas empresas e residências, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os serviços de pavimentação asfáltica, por serem de responsabilidade do poder público e ainda não possuírem infraestrutura adequada, são:
• Rua Um • Rua Dois • Rua Três • Rua NC Trinta e Cinco • Rua Nova Canaã • Rua Tocantins • Rua Ponte Alta
Bem como todas as demais vias públicas localizadas no Setor das Mansões que ainda não possuem pavimentação asfáltica e que constem no domínio público municipal.
• Rua Um • Rua Dois • Rua Três • Rua NC Trinta e Cinco • Rua Nova Canaã • Rua Tocantins • Rua Ponte Alta
Bem como todas as demais vias públicas localizadas no Setor das Mansões que ainda não possuem pavimentação asfáltica e que constem no domínio público municipal.
Indexação
Observação