Indicação nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional/TO, solicitando ao mesmo uma atenção especial aos alunos do EJA, visando uma redução do analfabetismo no município, na forma de:
• Incentivo em forma de bolsa de R$ 200,00 (duzentos reais) aos alunos;
• Transporte gratuito e municipal de alunos da Zona Rural e Urbana para as escolas que oferecem o projeto do EJA;
• benefícios sociais pertinentes.
• Incentivo em forma de bolsa de R$ 200,00 (duzentos reais) aos alunos;
• Transporte gratuito e municipal de alunos da Zona Rural e Urbana para as escolas que oferecem o projeto do EJA;
• benefícios sociais pertinentes.
Indexação
Observação