Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCPE 12/2021 - Projeto de Lei Complementar Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 39 da Lei Complementar 084 de 10 de junho de 2021 e dá outras providências. (Estrutura da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de serviços públicos - ARPN)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO APROVADO (TRANSFORMADO EM LEI)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 89, de 29 de dezembro de 2021
|
|
PLCPE 13/2021 - Projeto de Lei Complementar Poder Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 04 da Lei Complementar 064 de 08 de maio de 2018 e dá outras providências. (Regularização Fundiária - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO APROVADO (TRANSFORMADO EM LEI)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 90, de 29 de dezembro de 2021
|
|
VT 1/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI N° 004/2021 - Institui auxílio excepcional e temporário especial aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde e de assistência social no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Texto Original
|
|
MA 11/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Pim Júnior.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
|
MA 13/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Professores da Escola Municipal Jacinto Bispo
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
|
MA 14/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Pereira da Silva.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
HENRIQUE DOS COMERCIÁRIOS
Texto Original
|
|
MA 15/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Marisa Batista de Freitas
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
HENRIQUE DOS COMERCIÁRIOS
Texto Original
|
|
MA 16/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Senhora Iarirene Costa Braga.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
|
MA 17/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor José Alves Corrêa
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
|
|
MA 18/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Alves da Costa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
|
|
MA 19/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso ao Padre Leomar Sousa da Silva
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
|
MA 20/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso ao Deputado Antônio Andrade
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
|
MA 21/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Marcos Lemos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
|
MC 12/2021 - Moção de Condolências
Ementa: Moção de Condolências a família de Monsenhor Jacinto Carlos Sardinha.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|