Lei Ordinária nº 1.820, de 30 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1820
Ano
2005
Data
30/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 1307, DE 18 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A LEI Nº 1455, DE 16 DE AGOSTO DE 1994, QUE MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 18 de junho de 1991
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.455, de 16 de agosto de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.996, de 27 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica