Lei Ordinária nº 2.103, de 23 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2103
Ano
2013
Data
23/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO AO CENTRO DE ZOONOSES DE PORTO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.577, de 28 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica