Resolução nº 5, de 22 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2016
Data
22/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Porto Nacional –TO, e autoriza realização de concurso público, e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 12, de 06 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica