Lei Ordinária nº 2.381, de 29 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2381
Ano
2017
Data
29/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.360 DE 1° DE JUNHO DE 2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.360, de 01 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica