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Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública, bem como a colocação de postes de dois braços, na Avenida Erick Richardison, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias Avenida Bartolmeu Bueno com a Avenida Frederico Lemos, no Centro (próximo ao lavajato), em Porto Nacional - TO.

Solicitando a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional – TO, Sra. Joana dos Reis Neres, ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Marcos Lemos solicitando dos mesma que tome providências quanto a criação de uma quadra coberta e Reforma da Escola Carmecita Matos Maia no Assentamento Flor da serra Em caráter de Urgência!

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a Ampliação e a Construção de Calçadas/Via de pedestre na parte da Av. Principal do assentamento Luzimangues que tem uma curva bem acentuada no entorno do Morro da Igreja Santa Cruz.

Solicitando ao Prefeito Ronivom Maciel através da Secretaria Municipal de Trânsito que seja feita uma faixa de pedestre do CEM Professor Florêncio Ayres. ( Em caráter de urgência)

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a troca de iluminação do campo do Jardim Municipal, bem como a reforma do piso e vestiários. Em caráter de urgência.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO, que possa disponibilizar aos servidores públicos da Secretaria de Saúde capacitação de atendimento ao Público.

.SOLICITO AMPLIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE COLETA DE LIXO NO SETOR ALTO DA COLINA EM PORTO NACIONAL

solicitando ao mesmo devida sinalização, alarmes e uma equipe de bombeiros na avenida Beira Rio na orla de Porto Nacional para evitar acidentes no lago.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Exmo. Senhor Thiago Paulino Coelho, Presidente da Fundação Municipal da Juventude e Esporte de Porto Nacional, para PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIANÇAS ASSISTIDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CMAM).

Senhor Prefeito Ronivon Maciel por meio do Ilmo. Senhor Jerfeson Nascimento, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para REATIVAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA DE PORTO NACIONAL, VIABILIZANDO ASSIM CURSOS POPULARES COMO AULAS DE DANÇA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURAS, ARTESANATO E TANTAS OUTRAS ARTES CULTURAIS AOS MUNÍCIPES.

Solicitando ao Senhor a adoção de medidas necessárias para a revitalização do terreno localizado atrás da Escola Municipal Marieta Macedo, no Setor São Francisco, com a construção de uma quadra poliesportiva coberta e a edificação de uma praça pública para atender à comunidade local.

Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a contratação de mais um médico para o período noturno na unidade mista de saúde Brigadeiro Eduardo Gomes, no populoso distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues Crispim Alves de Oliveira Júnior, solicitando-lhes, que disponibilizem um espaço físico dentro da subprefeitura para a equipe de atendimento dos serviços da junta militar, uma vez por mês para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em caráter de urgência.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO COLÉGIO DR. PEDRO LUDOVICO, SITUADO NA RUA 06, SETOR NOVO PLANALTO, COM A AV. SERGIPE, EM PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja providenciado com a maior brevidade possível a iluminação pública no Parque Guariba, no Setor Vila Nova. Em caráter de urgência. Urgentíssima

Solicito ao Senhor Ronivon Maciel os custeios necessários para a manutenção e desenvolvimento da Terceira Praia de Porto Nacional, a Praia São José.

Solicito ao Secretário de Infraestrutura a disponibilidade de um container para deposito de lixo na praia a região da Praia São José.

Solicitando a ENERGISA e BRK àgua e energia no Setor Parque do Trevo, em caráter de urgência.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Educação, representadas pelos Secretários Marcos Lemos e Joana Gomes, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DO REFEITORIO DA ESCOLA UNIÃO E PROGRESSO EM PORTO NACIONAL

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável,QUE SEJA IMPLANTADA UMA LAVANDERIA PRÓPRIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO NOVA CAPITAL

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que seja viabilizada a contratação de profissionais especializados para atuarem na Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Luzimangues, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Solictando a Secretaria Keila Viana Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Porto Nacional - TO, a contratação de mais uma equipe rolante, composta por uma assistente social e uma psicóloga, para suprir a demanda da Unidade do CRAS Alecrim Dourado no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a recuperação/recapeamento asfáltico das Avenidas do Setor Nova Capital, com maior brevidade na Avenida Erick Richarlison e Avenida Getúlio Vargas. Em caráter Urgente, Urgentíssima!

Solicitando ao Senhor Marcílio Alves Parente, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome providências quanto a pintura de faixa elevada para pedestres e sinalização, em frente ao Campo de Futebol Pepitão, localizado na Avenida São Salvador, Setor Novo Planalto-Porto Nacional/TO. Em caráter Urgentíssimo. Trata-se de providência necessária, tendo em vista ser local com intenso fluxo de veículos e pedestres.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, tome providências quanto a revitalização dos banheiros públicos (masculino e feminino), localizados à Avenida Beira Rio na Orla, em frente à Catedral Nossa Senhora das Mercês. Em caráter de urgência.

Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional - TO, do mesmo providências quanto a revitalização dos Aparelhos de Academia ao Ar Livre, localizada à Avenida Beira Rio na Orla. Em caráter de urgência.

Solicitando a INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe com urgência, a Pagamento do Quinquênio aos Servidores Municipais sem a Necessidade de Judicialização.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, que encminhe para a Câmara a mudança de nomenclatura de " Auxiliar de Enfermagem " para " Técnico de Enfermagem".

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações quanto ao status da obra REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS, em caráter de urgência.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional informações sobre titularidade e/ou sessão e/ou concessão de prédio localizado na Orla de nossa cidade.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a construção de poços artesianos e reservatórios de água no Estádio General Sampaio; no campo Pepitâo do Planalto; no CT do Interporto; no Campo do Jardim Municipal.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. E COM A AV. C, EM FRENTE AO CEMIL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: RESTAURAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO PEDRO NO SETOR VILA NOVA - PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MANOEL JOÃO, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JOÃO - PORTO NACIONAL

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, a instalação de um transformador elétrico na Escola Municipal Profª Magnólia, localizada no populoso distrito de Luzimangues. Em caráter URGENTE, URGENTÍSSIMA.

Solicitando ao Senhor Marcílio Alves Parente, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a URGENTE sinalização na rodoviária proibindo o estacionamento em frente ao prédio público, visto que pelo problema de queda do teto, fez com que os embarques e desembarques sejam feitos provisoriamente nesse local.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao a URGENTE retirada da cobertura que cedeu, devido às fortes chuvas, na rodoviária municipal. Em caráter URGENTE, URGENTÍSSIMA.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos do Setor São Francisco e Vila Operária, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento, a limpeza, manutenção e preservação das esculturas de bustos da cidade de Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, a recuperação das estradas vicinais do Assentamento Prata.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal Secretário Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento, a disponibilização de informações turísticas na Orla de Porto Nacional – TO.

Solicitando a Vossa Excelência Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara, que após anuência deste Douto Plenário, seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde de Porto Nacional para PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM FOCO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN), representadas pelos Secretários Fabricio Machado, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: Criação da Diretoria de Proteção e bem - estar animal dentro da ARPN de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secretários Marcos Lemos, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis, para que atendam à seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MANOEL JOÃO, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JOÃO - PORTO NACIONAL

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito o serviço de roçagem no espaço da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot. ( em caráter de Urgência)

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, e ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional, a regularização fundiária no terreno da escola Faustino Dias.

Soliciando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a troca e/ou a recuperação da iluminação de todo o Setor Praia Bela. Em caráter de URGÊNCIA!

Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo o pedido da construção de um Parque Industrial Estadual no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que seja viabilizada a contratação de, no mínimo, quatro (4) brigadistas para atuação específica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o período de estiagem, em consonância com a legislação ambiental vigente e as diretrizes nacionais de prevenção a incêndios florestais e urbanos.