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Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, que contrate um coordenador da fundação de esporte e juventude na subprefeitura de Luzimangues. Para que os cidadãos que residem no Distrito tenham acesso a esses serviços com maior qualidade.

Que seja remetida a presente indicação a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel juntamente com a Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando das mesmas informações a cerca das Políticas Públicas em execução atualmente em nosso município voltadas as Pessoas em Situção de Rua e Drogadição, em suas respectivas competências de cada pasta. ( em caráter de urgência)

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a Lei Municipal n° 2538, de 25 de abril de 2022 e a Lei Estadual nº 4.525 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, que versam sobre uma campanha contra os maus-tratos, abusos e abandonos de animais, sendo certo que esses ditames legal dispõem sobre a obrigatoriedade de fixação de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais, no âmbito do Estado do Tocantins. Em caráter de urgência

solicitando-lhe da mesma que tome providências quanto a Troca de colchões dos repousos dos servidores nas Unidades de Pronto atendimento do município.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,e à equipe técnica responsável a instalação de sinalização adequada para proibir crianças de utilizarem a pista de skate localizada na orla de Porto Nacional, visando prevenir acidentes e garantir a segurança de todos os usuários.

Solicitando ao Prefeito e à Fundação de Juventude e Esporte Helenice Carvalho, e a equipe técnica responsável a aquisição do terreno para a realização do campeonato do Imperial, considerando que o terreno onde é realizado o campeonato todos os anos é cedido, e corremos o risco de, a qualquer momento, o campeonato deixar de acontecer por causa do local.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro solicitando a mudança da rotatória de acesso ao Setor Jardim Aeroporto e Setor Jardins.

Solicitando ao mesmo a instalação de container para descarte de lixo doméstico, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas e avenidas, principalmente dos eixões saindo do asfalto da TO-050 até os condomínios , sendo todos esses requerimentos para as chácaras do Loteamento São João II.

solicitando ao mesmo a construção de um Parque Municipal Industrial no populoso Distrito de Luzimangues.

solicitando da mesma que tome providências quanto a Criação da Sede do Samu no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no Setor Alto da Colina (em caráter de urgência).

solicitando-lhes, um Projeto de Cultura e Arte nos Setores de Porto Nacional.

Solicitando ao Presidente com urgência, a Contratação de um Psicólogo para a Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando a Implantação uma Farmácia de Manipulação Municipal, sendo que o ministério de saúde disponibiliza para recursos para tal demanda

Solicitando a SILVANEY RABELO, Presidente da Câmara Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a criação da PROCURADORIA DA MULHER nesta Casa Legislativa, sendo está regulamentada e equiparada a todas as procuradorias permanentes já existentes, requerendo sua inserção no Regimento Interno desta casa.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, solicitando da mesma a garantia de testagem ININTERRUPTA dos casos suspeitos de COVID-19 na UPA- Unidade de Pronto Atendimento do Setor Nova Capital e nas Unidades Mistas de Atendimento da Região Sul e no Distrito de Luzimangues durante os dias 01 a 05 de março.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo instalaçao de container para descarte de lixo doméstico no São João II. ( em caráter de urgência).

Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando que esta Casa de Leis faça adesão a Lei Federal, Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras. Sendo necessário a contratação imediata de dois Intérpretes de Libras, (Parágrafo único, da LEI Nº 14.704, DE 25 de outubro de 2023, “o trabalho de tradução e interpretação superior a 1 (uma) hora de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais”), para os eventos promovidos por esta casa de leis. Solicita-se também, que sejam ofertadas vagas para Intérpretes de Libras, nos próximos concursos realizados pela Câmara Municipal de Porto Nacional/TO. Em caráter Urgentíssimo.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública, bem como a colocação mais um braço nos postes na Vila Operária e no Loteamento Cristal, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando o meio fio e a calçada do Setor Nacional, em Porto Nacional - TO. Em CARÁTER DE URGÊNCIA

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, a construção de um ponto de ônibus coberto em frente à BUNGE no município de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a criação do Fundo Municipal de Recursos de Emenda Parlamentar Individual (FMREPI), com o objetivo de garantir a execução das emendas impositivas dos vereadores, assegurando previsibilidade financeira e evitando contingenciamentos que possam comprometer investimentos essenciais para a população.

Solicitando a Senhora, Keila Viana Maciel, Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Porto Nacional - TO, a criação de programas sociais que incentivem e fortaleçam o empreendedorismo feminino no município.

Solicitando ao Senhor Saulo Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Porto Nacional - TO, a construção de espaços de coworkings gratuitos para o empreendedorismo local do município de Porto Nacional, com a inclusão do populoso distrito de Luzimangues.

solicitando o serviço de tapa buraco na Av. Buritis- Setor: Park dos Buritis.

Venho por meio deste reforçar o que foi pedido no Requerimento 001/2021 a implantação do setor Industrial no Distrito de Luzimangues.

Venho por meio deste reforçar o que foi pedido no Requerimento 065/2021 a ligação da avenida 02 para o setor Village Morena e Jardim no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, que tome providencias quanto a instalação de iluminação da quadra de futevôlei no Riviera do Lago. Em caráter de urgência.

solicitando aos mesmos a devida fiscalização e acompanhamento do impasse entre o Loteamento Praia Bella por sua empresa responsável e a BRK (empresa de distribuição/regulamentação hídrica e esgoto).

, solicitando ao mesmo a construção de rede de energia no setor Novo Horizonte, rua Dr Osvaldo Aires da Silva, Rua Fabrício Freire Júnior 01; Lote 04; Quadra 04 e Padre Luso. Em caráter de urgência.

solicito um quebra mola na TO 080KM08 próximo a Escola Estadual Beira Rio no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através da Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, o a colocação de cancela e de areia no parquinho na Orla de Porto Nacional - TO. Em CARÁTER DE URGÊNCIA

Solicitando ao Vereador Presidente Silvaney Rabelo, a criação de uma galeria de fotos para as Atuais e Ex-Vereadoras da Câmara Municipal.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através da Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a ativação do chafariz/fonte luminosa, e enquanto não ocorrer a ativação, que seja feito a restauração dos buracos do chafariz/fonte luminosa na Orla de Porto Nacional - TO. EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Ercina Monteiro no Assentamento Prata.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde, solicitando do mesmo que tome providências quanto a extensão de uma unidade CEMAM-Centro de Atendimento Multidisciplinar para o distrito populoso de Luzimangues.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, a garantia da oferta do número mínimo de 20 consultas médicas ofertadas aos moradores do Assentamento Flor da Serra.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO COM A AVENIDA SÃO PAULO

Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro do mesmo que tome providências quanto a patrolagem e aterro das grandes valas que as fortes chuvas causaram em meio ao Residencial Canada e Sidney deixando intransitável a referida, no Distrito de Luzimangues. Em caráter Urgência!

SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CORREGO TABOCÃO, QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MATÃO.

solicitando a troca da iluminação comum existente no Estádio General Sampaio, localizado na R. Vasco da Gama, 228-452 - Centro, por uma iluminação de atual de LED. Em caráter de urgência. Urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a realização de um estudo de viabilidade para tornar mão única a Avenida Perimentral, Setor Granvile, em Porto Nacional – TO, em frente à Escola Lidiane, ou caso não seja possível, a construção de quebra-molas. Em caráter de Urgência.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública, bem como a colocação de postes de dois braços, na Rua Getúlio Vargas, Setor Novo Horizonte, em Porto Nacional - TO. Em CARÁTER DE URGÊNCIA

Solicitando ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, que tome providências quanto a patrolagem e aterro das grandes valas que as fortes chuvas causaram em meio a via da Av I no setor Vilage Morena e deixando intransitável a referida, no distrito de Luzimangues. Em caráter Urgência!

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, solicitando aos mesmos a regularização das ruas e bairros do populoso distrito de Luzimangues, para que se permita o devido cadastramento e “cepeamento” dos logradouros, disponibilizando futuramente a entrega de encomendas pela agência dos Correios.

solicitando aos mesmos a ampliação das salas de aula nas Escolas de Ensino Médio com meio período, para os setores de Praia Bela, Novo Horizonte, Nova Capital e São Vicente, sendo todos localizados na cidade de Porto Nacional - TO.

SOLICITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS E CRIANÇAS NO SETOR ALTO COLINA.

Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a reforma e Sinalização clara das paradas de Ônibus de Porto/Luzimangues visando melhorar a experiência dos usuários do transporte público e a infraestrutura urbana.

Solicitando ao Senhor JERFERSON NASCIMENTO, Secretário Municipal da Cultura e Turismo de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a criação do CAT - Centro de Atendimento ao Turista em Porto Nacional.

solicitando a mesma a volta urgente do transporte escolar municipal nas linhas setor Praia Bela, Pirraça, onde a escola mais próxima é a EM Celso Mourão, e a escola de ensino médio mais próxima é a Escola Cem Félix Camoa, e também na linha do setor Ipê, onde a escola mais próxima é a Escola Arthur Costa Silva, e Cem Félix Camoa, sendo essas escolas estaduais e a EM Celso Mourão, municipal. EM CARÁTER URGENTE, URGENTÍSSIMA!!!