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Solicitando a indicação ao Excelentíssimo Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara Municipal, venho por meio deste reforçar o que foi pedido no requerimento 110/2023 a instalação da Subcâmara no Distrito de Luzimangues.

Solicitando que seja remetido a presente INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Brasília- DF, venho por meio deste reforçar o que foi pedido na Indicação 290/2024 uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste reforçar o que foi pedido no Requerimento 003/2021 a criação de um espaço dedicado aos idosos no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA,Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção da calçada da beira do córrego mato seco no setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção do Centro de Especialidade Médica no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, RONIVON MACIEL GAMA, a construção da calçada no Reassentamento Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que abra processo administrativo com objetivo de revitalização e reforma do Parque do Guariba. no setor Vila Nova, na Cidade de Porto Nacional-TO.

Solicitando que seja remetido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com objetivo da abertura da Rua 03, no Setor Tropical Palmas, para dar acesso aos lotes urbanos.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama a implantação da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano.

Solicitando ao Senhor Prefeito e ao Senhor Fabricio Machado Silva , Secretário Municipal da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional e a BRK Ambiental , a implantação de rede de esgoto nas seguintes Ruas do Setor Vila Nova: Viela 2 (descendo para a Avenida Tocantins até o supermercado Giro), Rua Aripuana, Rua Contorno e Rua Jari (próximo à Igreja Batista). ( em carater de urgência urgentíssima)

Solicitando ao Senhor Secretário Estadual de Educação – SEDUC, Sr. Fabio Pereira Vaz, com objetivo de destinar o Município de Porto Nacional, cursos integrados ao ensino médio, na área de desenvolvimento de sistema e eletromecânica, com carga horária de 1200 hs. Sendo que o aluno iniciará no primeiro ano do ensino médio e finalizará no terceiro ano do ensino médio. Com aulas práticas 03 vezes por semana, no SENAI, em Palmas-TO. Solicitamos ainda que seja disponibilizado pelo menos 30 vagas para a Escola Felix Camoa e 30 vagas para a Escola Carmenia Matos.,

Solicitando Ronivom Maciel Gama, e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação estudo de viabilidade Técnica para Reorientação do Sentido da Rua José Pereira de Macedo para via de mão única.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública , Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação de implantação de semáforo na Avenida Paraguaçu, em Frente ao Ki-Frango, conforme Indicação 013/2023.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, construção de praça no terreno baldio em Frente à Igreja Casa de Maria, localizada na Nova Capital do município de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, para que seja providenciada a realização de roçagem, poda e limpeza e no Setor Jardim Aeroporto. (em caráter de urgência urgentíssima)

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro a limpeza e roçagem nos pátios das obras paradas, unidades de saúde e escolas.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a implementação de Atendimento Especilizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a pavientação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a instalação e sinalização no Distrito de Luzimangues.

Solicitando que seja Encaminhado ao senhor Secretário da Infraestrutura, após ouvida a Casa, o seguinte pedido de providências: Limpeza ao redor do CRÁS; Desentupimento no bueiro que está aterrado na área do CRÁS.

Que tome providências quanto o RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ACESSO À IGREJA MATRIZ DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES no Setor Vila Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel a Equiparação Salarial dos Profissionais Municipais do Serviço Social/ Assistentes Sociais da Psicologia/Psicólogos (as) e Profissionais Multiciplinares exemplo: Psicólogo, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e fonaudiólogos.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, com urgência, a manutenção do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio a realização de estudos e a manutenção do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio. O recapeamento asfáltico recente tem causado acúmulo excessivo de água, resultando no lançamento de água sobre os pedestres que transitam pela via.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, solicitando a mesma a aquisição de aparelhos para a realização de Mamografia e Ultrassonografia na Casa da Mulher do município. Em caráter urgência de Urgentíssima.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, solicitando a mesma a ampliação do horário de atendimento na Casa da Mulher do município, sendo esta extensão nos horários das 17:00 hs. às 22:00 hs. Em caráter de urgentíssima.

Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma rede de drenagem para as chuvas nos setores da Nova Capital, Vila Nova e Centro do município. Em caráter de urgentíssima.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de uma ponte sobre o Córrego Francisquinha na Avenida Tocantins que liga a Irmã Edilia a Praia Bela. Em caráter de Urgentíssima.

Solicitando ao Secretario Senhor Arlindo Lopes de Araújo, Secretário Municipal de Agricultura e Produção de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma Equipe de Apoio a projetos e capacitação de recursos em benefício ao pequeno e médio agricultor familiar na capacitação de recursos e elaboração de projetos.

Solicitando aoSenhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma galeria de água pluvial na Avenida das Nações Unidas Guaxupé - Praia Bela. Em caráter de urgência. Urgentíssima.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de uma Praça Municipal munida de pista de caminhada iluminada, playground, academia ao ar livre, campo para desenvolvimento de esportes com alambrado ao redor, e construção de quiosques, tudo localizado na Praia Bela, na cidade de Porto Nacional - TO.

solicitando-lhe da mesma que tome diligências rápidas quanto a criação e instalação de um Centro de Castração para animais domésticos, juntamente com um abrigo temporário para animais em situação de rua no Munícipio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues.

Solicitando do mesmo que tome providências quanto a construção de calçada na Avenida Tocantins, localizado o Cemitério Nossa Senhora das Mercês, no Vila Nova.

Que tome providências quanto a inserção de placas indicativas, bem como, pintura de faixas de pedestres, sendo essas da forma elevada e devida sinalização em ruas próximos às instituições: * Anexo da Escola Fanny Macedo Pereira, Rua onze e Avenida Porto Alegre Setor Novo Planalto; * CMEI Professora Lidiane – Avenida Perimetral Setor Parque da Liberdade; * Unidade de saúde Eudoxia de Oliveira Negre, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto; * Praça da Juventude, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto; * Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Avenida Sergipe Novo Planalto; * Unidade de saúde Isadora Chaves de Moura, Avenida Perimetral Setor Vila Operária; *Escola Municipal Marieta Macedo, Avenida Perimetral Setor Vila Operária; *Creche Dona Aureny, Avenida Contorno Setor Brigadeiro Eduardo Gomes; *Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva, Rua 10 Setor Parque Eldorado; *CENTRINHO da CONSAÚDE, Rua 05 Setor Parque Eldorado; * Colégio Estadual Carmênia Matos Maia, Avenida” E” Setor B

Que façam a Extensão da Casa da Mulher Portuense para atender ao populoso Distrito de Luzimangues.

solicitando do mesmo que tome providências quanto a Criação de um Canal no You Tube para transmissão ao vivo das sessões da câmara municipal de Porto Nacional, no intuito de aproximar cada vez mais a comunidade ao poder legislativo municipal e assim oportunizar aos distritos do município que assistam em tempo real as sessões legislativas. Em caráter Urgência!

solicitando-lhes, que façam a Implantação de Três Hortas Comunitárias para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em caráter de urgência.

Que seja construída uma praça com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no setor Imperial, nas proximidades da Avenida Francisco Dantas e do Colégio CEMIL.

Que seja feito o recapeamento asfáltico de todo o setor Alto da Colina em Porto Nacional.

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias Av. Belarmino Prado Aires com Av. Getúlio Vargas no setor Nova Capital (prox. Ao Supermercado Amigão).

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo Sinalização horizontal e vertical na Rua Aureliano Azevedo - Centro, bem como todo o entorno da “Praça das Mães”.

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações a cerca da situação atual da obra de pavimentação asfáltica das Ruas José Puntel, Acrísio 14, Antônio M. Batista, Av. Tocantins esquina c/ Rua Maria Conceição de Morais s/n, no Setor Guaxupé desta cidade como: status e valor da obra. A informação se faz necessária para assim repassarmos a comunidade e/ou buscarmos a solução pertinente. ( Fotos anexo)

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo a troca de placa de identificação da extinta Rua Belo Horizonte para Avenida Aprígio Pereira, conforme aprovado em lei em anexo.

Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, solicitando a inclusão dos acadêmicos dos Distritos de Nova Pinheirópolis e Escola Brasil no Projeto de Transporte Universitário.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, solicitando-lhes com, o Asfalto do setor Parque do Trevo. Em Urgência

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com urgência, a Ampliação do Cartão Alimentação para mais 1000 (Mil) pessoas. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes com urgência, a Expansão das Unidades Escolares de Modalidade Creche tenha Atendimento em Tempo Integral em Porto Nacional. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, um Espaço de Apoio com Equipe Multidisciplinar para Pacientes que Fazem Tratamento Oncológico. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, a Ampliação de Ambulatório em Saúde Mental. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, ampliação do Programa de Enxoval Gratuito para Mães Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social, com o tema proposto de " Mãe Portuense".