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Solicitando ao Prefeito que seja enviado, guardas para a rodoviária e um bebedouro para a mesma.

Solicitando Reunião com a Secretária Municipal de Educação e sua equipe de organização Do Conselho Municipal de Educação no dia 14/06/2021 as 9:30hs em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando e ao Prefeito Secretário de Infraestrutura reparos e manutenção nos postes de energia elétrica, tendo as lâmpadas queimadas, localizadas nas Ruas 5, 6, 7 e 9 do Setor Nacional com Setor Rita de Cássia

Solicitando ao Prefeito Recuperação, drenagem e aterramento de estrada vicinal, correspondente a 17 km ( dezessete quilômetros ) de malha viária que liga o Assentamento Moleque e demais moradores, produtores e trabalhadores locais até a Rodovia TO-050, na altura do Setor Industrial, cujo acesso se dá ao lado das instalações industriais da Granol, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito a recuperação da via pública (Av. Salvador esquina com Av. Perimetral, no St. Novo Planalto), que dá acesso a entrada do Prédio principal da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo, em caráter de urgência urgentíssima

Solicita a Secretária de Saúde que providencie em caráter de urgência um ambiente adequado atendimento com crianças diagnosticadas com AUTISMO, como por exemplo, sala com espelho, balanço e demais equipamentos suspenso, para que a Terapeuta Ocupacional possa atender melhor crianças diagnosticada com AUTISMO.

Solicita a Secretária de Saúde que providencie em caráter de urgência adequação do ambiente com equipamentos adequados para realização de fisioterapia como ESCADA DE CANTO e TENS ELETROLDO, bem como ambiente adequado para as profissionais dar um bom atendimento aos usuários.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretária de Educação requer a distribuição de doações de cestas básicas aos alunos da rede municipal da zona urbana e rural, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito a manutenção da área pública e terrenos baldios situado na Rua L11 do Bairro Alto da Colina.

Solicitando ao Prefeito junto com o diretor da IFTO de Porto Nacional a implantação do curso de informática no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito junto com o Governador através do comandante do corpo de bombeiro a implantação do posto de atendimento corpo de bombeiro no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente que regularize a disponibilização de uma área para que seja dispensado o lixo que não e coletado pelo caminhão de lixo, por exemplo: cama box, sofá, resto de construção no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura informações por escrito sobre as obras paralisadas no Distrito de Luzimangues.

Convocando o Secretário da Fundação da Juventude Murilo Ferreira da Silva para prestar esclarecimento a esta Casa de Lei a devolução de saldo remanescente do convênio n° 861502 de 2017, tendo em vista a não utilização do recurso pela referida Fundação.

Moção de Aplausos aos Pastores as Assembleias de Deus pelos 110 anos no Brasil .

Solicitando ao Prefeito o reinício das aulas presenciais da rede pública de ensino.

Solicitando a Presidente da Câmara sessão Extraordinária para o dia 22/06/2021, as 11:00hs, para que ocorra as eleiçõe da Mesa Diretora (Exercício 2022).

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esporte e Infraestrutura a reforma do alambrado do Campo de Futebol do Jardim Municipal.

Solicitando ao Prefeito que a prefeitura assuma o pagamento da conta de energia do poço da Vila Naídes, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Subprefeitura implantação de 2 bueiros na estrada que dá acesso ao Assentamento Terra Prometida, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria da Infraestrutura que seja feito a complementação do asfalto na Rua da Balsa.

Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de vacinar contra a COVID-19 todos os funcionários de todos os Postos de gasolina que atuam no município, como: frentistas, gerentes; operadores de caixa; zeladores; borracheiros e todos os funcionários das lanchonetes, bem como conselheiros tutelares, em caráter de urgência urgentíssima .

Solicitando ao Prefeito que faça um estudo de viabilidade para criação do Auxilio Emergencial no âmbito do município de Porto Nacional no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Alcides Serpa titulação das terras dos trabalhadores Rurais que fazem parte do programa de reforma agrária do Governo Federal através do INCRA, e que ainda não receberam os títulos de suas propriedades. Requer ainda o termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional-TO e o INCRA, caso já tenha sido consolidado, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a BRK e Energisa a suspensão do corte de energia, no âmbito do município de Porto Nacional – TO, até o mês de setembro de 2021, para os contribuintes enquadrados na faixa baixa renda. ( em caráter de urgência)

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Produção e Agricultura a extensão dos horários de atendimento ao público das feiras do município, para o período de 14hs as 20:00hs, com toda a estrutura da secretaria, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito a iluminação Led para via pública na Rua Buriti no Parque Buriti no Distrito de Luzimangues.

Moção de Condolências a família de ROSENO VALADARES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito a Carreta do Senai para oferecer curso de Informática Básico e curso de Mecânico de Motocicleta no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito doação de uma área para a construção da APAE no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito instalação de iluminação de Led na Av. 17 no Setor Jardins do Lago no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a instalação de mais contêiner de lixo no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esporte a criação de um programa de monitoria e instrutória esportiva para atender as Escolinhas Comunitárias de Esportes

Solicitando ao Prefeito reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Luzimangues. ( Caráter de Urgência)

Solicitando ao Prefeito contratação de equipe de manutenção permanente para limpeza urbana, para fazer manutenção da limpeza na rota do lixo e principalmente nos arredores dos contêineres no Distrito Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através do Comandante da Guarda Municipal Fábio Rodrigues da monitoramento efetivo no final da tarde, horário em que a comunidade costuma realizar atividades físicas e recreativas, no Parque Guariba, no setor vila nova , em caráter de urgência

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de de Agricultura que viabilize de treinamento e disposição de profissionais para que realize a vacinação de brucelose, nas pequenas propriedades do no nosso município.

Solicitando ao Prefeito que o município realize estudo para implantação de projeto de custeio nos estudos de nível superior aos estudantes de baixa renda.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção da praça ao lado do CAPS, no Loteamento Lair localizado no Setor Umuarama.

Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que possa realizar estudo de viabilidade com a finalidade de rescindir o convênio n°001/2013 (convênio de cooperação técnica que entre si celebram o Município de Porto Nacional, e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, ATR), uma vez que a mesma não vem cumprindo com algumas cláusulas ora pactuadas, onde foram detectados vários motivos no convênio que nos ensejaram a pleitear a rescisão (conforme requerimento em anexo).

Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que seja solicitada a conveniada ATR, explicação sobre o fato de a tarifa mínima comercial de fornecimento de água, ser maior que a tarifa mínima residencial. (Em caráter de urgência, urgentíssima)

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura criação do Projeto Moradia (obra regular) onde o município venha viabilizar o Projeto Arquitetônico em até 100 m2 gratuito, para construção e regularização de área construída, acima desta metragem institui-se uma taxa social, para ficar assim acessível a todos da comunidade

Solicitando ao Prefeito que seja feito um estacionamento para na Escola Municipal União e Progresso, localizada na Avenida Maranhão no Setor Alto da Colina.

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Rua 200 no Setor Imperial.

Solicitando ao Prefeito ao Secretário de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento nas Ruas 14, 15 e 16 no Setor Imperial.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção do Portal de entrada no Distrito de Luzimangues.

Solicitando a Secretaria de Saúde caráter de urgência, o comparecimento da Diretora da Atenção Especializada a senhora Cristiane Nunes, nesta Casa de Leis a fim de apresentar o fluxograma dos atendimentos da UPA, Centro da Internação da COVID, CEME, COVIDÁRIO, o critério utilizado para a contratação de empresas e médicos bem como a forma de agendamento para realização dos exames de mamografia.

Solicitando a Secretaria de Saúde em caráter de urgência, o comparecimento da Diretora da Atenção Primária a senhora Bruna Localeti, nesta Casa de Leis a fim de justificar qual unidade básicas de saúde – UBS e o porquê está sem médico, bem como informar como está sendo realizado o atendimento de odontologia na zona urbana e zona rural.

Solicitando ao Prefeito Através das Secretarias Ação conjunta das secretarias de Saúde, Educação, Produção, Infraestrutura e Meio Ambiente, na comunidade Manoel João no mês de novembro.

Solicitando ao Prefeito através da Secretaria informações que ensejaram a paralisação da reforma da Praça da Cirrose, localizada no Bairro Jardim Brasília e a data do possível retorno da obra.