Requerimento nº 449 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
449
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Alcides Serpa titulação das terras dos trabalhadores Rurais que fazem parte do programa de reforma agrária do Governo Federal através do INCRA, e que ainda não receberam os títulos de suas propriedades. Requer ainda o termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional-TO e o INCRA, caso já tenha sido consolidado, em caráter de urgência urgentíssima.
Indexação
Observação