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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito o recapeamento na Avenida São Francisco no Setor Vila Nova.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Condolências a família de JOSÉ FERREIRA ARAÚJO (Engenheiro d'adraga), em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Condolências a família de MARIA DE FÁTIMA SOUSA MATOS (Naninha), em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, através de Secretaria Municipal de Infraestrutura, que a máquina PC seja enviada a Luzimangues para atender a demanda de chacareiros / agricultores na abertura de tanques (cacimbas).
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, juntamente ao responsável pela coleta de lixo, que sejam instalados containers, nos pontos onde os servidores acumulam o lixo para a coleta em frente a Igreja Quadrangular e outro cerca de 50 metros abaixo do CRAS Esperança, ambos no Setor Parque Eldorado
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um estudo de viabilização da construção de tubulações( bueiros) para drenagem de águas naturais (minas) de cerca de 500 metros até ligar ao Córrego Lages.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito gradeagem nos lotes baldios do Setor Nacional.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Saúde o reconhecimento das academias como serviço essencial para a população portuense, ministrados por profissional de Educação Física, com o devido registro profissional, bem como essenciais para empresas prestadoras de serviços, destinado a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretária de Comunicação esclarecimentos a respeito da despesa 16.920,00 sem licitação para contratação e empresa especializada Bali Áudio Vídeo Eventos para elaboração do conceito gráfico de uma logomarca institucional alusiva para gestão de 2021 a 2024, em Porto Nacional.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito planilha com nome de todos os servidores que fazem parte da linha de frente dos trabalhos do COVID em Porto Nacional.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito que venha solicitar aos Deputados Estadual representante de Porto Nacional juntamente ao Governo do Estado para que volte a vigorar a Lei que proíbe a suspensão de fornecimento de energia e água tratada por falta de pagamento, neste período critico de pandemia e, posteriormente, quando cessar esta crise, que seja possível o parcelamento das contas acumuladas em até 20 vezes.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a Secretaria de Saúde que apresente a esta Casa de Leis, como será a atuação no tratamento do COVID 19 no Prédio do CEME, horário e funcionamento.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, através de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Construção das praças do Portal do Lago e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito reparos da iluminação da laguna 1 do Distrito de Luzimangues e iluminar a Avenida Principal com lâmpadas de LED.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito prorrogação do prazo para pagamentos de IPTU, em virtude da pandemia.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Manutenção das Ruas do Setor Imperial.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo realização de tratativas por vias oficiais para articular, demandar e viabilizar junto aos parlamentares estaduais e federais a destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada para a manutenção dos leitos clínicos em instalação na cidade de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito disponibilidade de contato de numero de telefone para tirar dúvidas sobre os decretos municipais.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito um estudo isenção do IPTU aos contribuintes que possuem uma remuneração de até um salário mínimo este ano 2021. ( devido a pandemia)
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, através de Secretaria Municipal de Infraestrutura que consiga junto ao estado uma retroescavadeira para atender os produtores do Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura instalação dos portões do cemitério do Distrito de Luzimangues que foram danificados e arrancados.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito contratação de um zelador no período diurno, no cemitério de Luimangues.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as licenças das funerárias que realizam os serviços fúnebres em nossa cidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura lixeiras (azul grande) para serem instaladas nas vias do Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Através da Secretária de Educação parceria junto ao Lar Batista para possível instalação de uma creche naquelas dependências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito perfuratriz de solo para abertura de poços artesianos.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretária e Saúde inclusão nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19 aos profissionais de imprensa, farmacêuticos e atendentes de farmácia, em Porto Nacional.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando que volte a Guarda Municipal para interditar de segunda-feira a sexta-feira,das 17:00h às 20:00ha faixa da Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalhães, no trecho compreendido entre a Choperia Beira Rio até a Academia Espaço Fitness, conforme no requerimento nº131/2017 aprovado e em execução.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando a implantação de 3 quebra – molas, placas de sinalização e faixas de pedestre no trecho compreendido no sentido de quem vai para a Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalhães, 1 quebra-molas na frente do Kartódromo e outro na frente da estação de tratamento desativada e outro na frente do antigo Maresias.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando a implantação de 2 quebra – molas, placas de sinalização e faixa de pedestre na Rua Belmiro da Silva Prado Qd.21 Lt.18 esquina com a Avenida Erick Richardson Setor Nova Capital.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde solicitando carro Fumacê passando nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos de Dengue.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na avenida 17, como também, na marginal próximo ao supermercado bem barato e nas proximidades da estação de ônibus do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito implantação de uma academia ao ar livre, e quiosque para realizarem caminhadas e exercícios na área verde da Lagoa Azul no Distrito de Luzimanges
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma galeria no Córrego Maribondo, região dos Mangues.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao responsável pela empresa OI Melhora no sinal transmitido pela torre de telefonia móvel que transmite sinal para o Distrito de Nova Pinheirópolis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que institua em um prazo de até 90 (noventa) dias, por meio de decreto e em consonância a legislação estadual e federal em vigor a Comissão de Análise da Insalubridade dos funcionários e de áreas insalubres no sistema de saúde da cidade de Porto Nacional.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito duas faixas de desaceleração de redução de velocidade para o cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel viário, no setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo)
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel viário, no Setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo).
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito cobertura da quadra de esporte do Setor Jardim Querido
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito limpeza e retirada de entulhos do Setor São Vicente.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, limpeza urbana (roçagem) no Setor Imperial
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 236/2021 - Requerimento
Ementa: Sugere que a administração municipal proceda em parceria com as imobiliárias de loteamentos a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, numero de quadras, placas de limites de velocidade, placas de PARE e sinalização horizontal e vertical dos setores do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito limpeza, roçagem e retirada de entulhos do Setor São Vicente.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura de Informações acerca da motivação que ensejou a paralisação da obra de reforma da quadra e construção da praça no setor Padre Luso
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura operação tapa-buracos na Rua 08, no Setor Padre Luso
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento da estrada na zona no sentido das Fazendas Pedra D` água e Dois Irmãos no km 20 sentido Paraíso e na estrada da Fazenda Esperança.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura operação tapa-buracos na Rua Caé, cruzamento com a Rua Duque de Caxias em frente o Colégio São Geraldo no Setor Jardim Brasília.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senador Irajá Abreu, Emenda parlamentar de 200.000,00 ( duzentos mil) reais para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura base de apoio para atender a guarda municipal, defesa civil e guardas de trânsito, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura abertura da estrada e construção de uma ponte sobre o córrego capivara no loteamento "Porteira", glebas 41/43/44, conhecido como loteamento capivara no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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