Requerimento nº 186 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
186
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a Secretaria de Saúde o reconhecimento das academias como serviço essencial para a população portuense, ministrados por profissional de Educação Física, com o devido registro profissional, bem como essenciais para empresas prestadoras de serviços, destinado a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação