Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Artigo 1° da Lei n° 2.556 de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre a oficialização da Marcha para Jesus. ( Passará a ser comemorada, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada