SAPL - Câmara Municipal de Porto Nacional

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.752, de 18 de novembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Altera a Lei n° 2.032, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da Estação Rodoviária de Porto Nacional e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 18 de novembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor WILSON LUÍZ BALBINO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de outubro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA CÂMARA - ARQ CAM Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação administrativa com consequente destinação à um Anexo da Câmara Municipal de Porto Nacional em Luzimangues, sendo este uma extensão do trabalho administrativo da Casa Legislativa na Cidade de Porto Nacional - TO e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.736, de 27 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Fica Criada e Denominada a Creche localizada no Setor Porto Seguro na Avenida N6 no Distrito de Luzimangues (Creche em frente ao Lar Batista), no Município de Porto Nacional." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 129, de 17 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Altera o inciso V, do artigo 12, da Lei Complementar 006 de 04 de outubro de 2006, na forma que específica". (Ocupação Industrial) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 128, de 17 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Altera o §2º do artigo 17, §3º artigo 33, §1º ao artigo 34, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar 007 de 04 de outubro de 2006, na forma que específica". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.743, de 16 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Reconhece Associação de Jesus dos pequenos produtores Assentamento Zé Pereira, Município de Porto Nacional como de Utilidade pública e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.741, de 16 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a instituição de diretrizes Municipais para prevenção, repressão e combate à exploração sexual e à adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.740, de 16 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Angélica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 12 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional - TO, ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.716, de 10 de setembro de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica no âmbito do Município de Porto Nacional - TO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.737, de 20 de agosto de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.733, de 09 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse pública na administração Municipal, nos termos do início IX do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.730, de 09 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: ‘Autoriza o poder Executivo a contratar operação de créditos com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.726, de 09 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão e permissão de uso de espaços públicos para exploração de quiosques, trailers e atividades afins no Município de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 126, de 09 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 09 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: ‘Altera o art.324§1º E§2º e acrescenta o §3º Da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria Anual”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.732, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.731, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: ‘Autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienação de veículos maquinários, equipamentos e sacatas inservíveis de propriedade do Município de Porto Nacional" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.728, de 07 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: “Altera o artigo 4º da lei Municipal 2.427 de 29 Março de 2019 e dá outras providencias” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.727, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.725, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Religioso na Cidade de Porto Nacional-TO, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.724, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a prioridade nas Consultas Médicas e Exames para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 anos, Deficientes e Crianças no Âmbitos Municipal de Saúde e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.723, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento da associação OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no Município de Porto Nacional - TO, como de utilidade pública e dá outras providência." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.722, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, reconhece as festas juninas como manifestação do patrimônio cultural imaterial do município, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.721, de 07 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 127, de 07 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: “Altera o Artigo 18º da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previdências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 125, de 03 de julho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Altera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em área Urbana no Município de Porto Nacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.718, de 25 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2695, de 24 de março de 2025 e dá outras providências." (Brigadista) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.717, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública Municipal a Associação dos Aquicultores de Porto Nacional - Aquícola Porto Real, e dá outros providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.714, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR DAS MANSÕES, EM PORTO NACIONAL - TO” RÊGO BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.713, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS SONOROS ADAPTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, VISANDO À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.712, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: Dispõe sobre a inclusão oficial no Calendário Cultural do Município de Porto Nacional – TO, o Campeonato do Moto Cross e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.711, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Dispõe sobre inserção do campeonato de pesca no calendário festivo de Porto Nacional - TO e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.709, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Veda a Contratação de Profissionais Condenados por Crimes de Violência Doméstica e adota outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 10 de junho de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Reconhece o INSTITUTO MULHERES PLANTANDO AMOR, no Assentamento Prata em Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.708, de 30 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.715, de 10 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Dispõe sobre a vedação de contratação de profissionais condenados por crimes de pedofilia, estupro,abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Município de Porto Nacional - TO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.707, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DA GUARDA MUNICIPAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E PROVIDÊNCIAS. ” DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.705, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei 2.112, de 24 de Outubro de 2.013, da lei 2.371, de 12 de Setembro de 2.017, da lei 2.518, de 29 de Dezembro de 2.021 e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: -Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer no Município de Porto Nacional – TO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.703, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais Públicos construídas ou via convênios, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e por tentativa de crime de feminicídio, no município de Porto Nacional e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.702, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Garante o acesso de autoridades eclesiásticas em órgãos públicos e adota outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.701, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "INSTITUI DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.700, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: Dispõe sobre a inclusão das pessoas portadores de fibromialgia no Município de Porto Nacional como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.699, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: DISPOE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DA “PARADA SEGURA” E CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE SEGURO DE PASSAGEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO COMPREENDIDO DAS (20:00H 05:00H), NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.698, de 07 de maio de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: Votação “Dispõe sobre a criação do dia municipal do Aviador Portuense e da Semana da Asa no Município Porto Nacional - TO e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de abril de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: “Dispõe sobre a criação da Subcâmara Municipal dos Vereadores no populoso Distrito de Luzimangues, sendo está uma extensão do trabalho legislativo da Cidade de Porto Nacional-TO e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de abril de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Cria o departamento de Guarda Patrimonial junto a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 08 de abril de 2025 Órgão: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC Ementa: "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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