Lei Ordinária nº 1.465, de 18 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1465
Ano
1994
Data
18/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLCA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE ESCOLA BRASIL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica