Lei Ordinária nº 1.603, de 29 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1603
Ano
1997
Data
29/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOA AREA PARA UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO DE METEOROLOGIA MAARA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica