Lei Ordinária nº 1.574, de 23 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1574
Ano
1997
Data
23/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.497 DE 29 DE AGOSTO DE 1995. (ESTUDANTE)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.497, de 29 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica