Lei Ordinária nº 1.557, de 19 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1557
Ano
1997
Data
19/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A DOAR BEM PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica