Lei Ordinária nº 1.788, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1788
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO E DESTINA ÁREA INSTITUCIONAL PARA ÁREA DE LOTEAMENTO URBANO. (LOTEAMENTO - SETOR NOVA CAPITAL)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica