Lei Ordinária nº 1.991, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1991
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SETOR ONDE ESTÁ SITUADO O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO ENTRE O SETOR NOVO PLANALTO E O LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO DE PORTO NACIONL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE LIBERDADE - 1ª ETAPA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica