Lei Ordinária nº 2.009, de 29 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2009
Ano
2010
Data
29/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 862, DE 12 DE MARÇO DE 1980, MODIFICA A LEI 1931, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTERA PERÍODO PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 862, de 12 de março de 1980
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.931, de 16 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica