Lei Ordinária nº 2.039, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2039
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO NACIONAL PARA O DECÊNIO 2011-2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica