Lei Ordinária nº 2.029, de 07 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2029
Ano
2011
Data
07/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica