Lei Ordinária nº 2.318, de 28 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2318
Ano
2016
Data
28/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA UNIDADE PÚBLICA - PRAÇA SITUADA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL DE " PRAÇA DOM CELSO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica