Lei Ordinária nº 2.129, de 05 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2129
Ano
2013
Data
05/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO. ( IRMÃ EDILA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.393, de 26 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica