Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.713, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.713
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS SONOROS ADAPTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, VISANDO À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica